termina prazo para apresentadores deixarem programas

Publicado em

3 de julho de 2026

Por

Da Redação

Justiça

Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta terça-feira (30).

O fim do prazo está previsto nas Lei das Eleições e nas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização dos pleitos .

Conforme as normas, é vedado às emissoras de rádio e televisão transmitirem programa apresentado ou comentado por pré-candidato aos cargos que estarão em disputa.

A proibição pretende impedir que artistas e jornalistas obtenham vantagem na campanha eleitoral.

O descumprimento pode levar ao indeferimento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral e ao pagamento de multa pelas emissoras, além da determinação para retirada do conteúdo do ar.

Inaugurações

No próximo sábado (4 de julho), o calendário eleitoral também estabelece que pré-candidatos estão proibidos de participar de inaugurações de obras públicas.

A partir da mesma data, fica proibida a contratação de shows artísticos custeados com recursos públicos.

Eleições

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25, caso seja necessário.

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Justiça

Fachin suspende prazos processuais após instabilidade da Microsoft

Publicados

7 horas atrás

13 de novembro de 2026

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Da Redação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (13) suspender os prazos processuais no sistema judiciário de todo o país em razão das falhas ocorridas nos sistemas da Microsoft.

Pela decisão, a contagem dos prazos fica interrompida nos dias 12 e 13 de novembro e voltará ao normal na segunda-feira (16).

Fachin acolheu ao pedido de suspensão protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade alegou que as falhas técnicas podem causar prejuízos à advocacia e ao andamento de processos.

Segundo ele, a instabilidade nos programas da Microsoft afetou a ferramenta de e-mail (Outlook) e as transmissões da plataforma Teams.

O sistema eletrônico de julgamentos e as demais atividades jurisdicionais não foram afetadas.