Capacitação da ALMT avança na implementação de práticas de governança e gestão

Publicado em

28 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) avançou na implementação do Programa de Governança Pública Institucional com a realização de uma capacitação nos dias 26 e 27 de outubro, no auditório Milton Figueiredo. A atividade reuniu servidores de diferentes unidades administrativas para aprofundar conhecimentos sobre governança, gestão de riscos e planejamento, além de orientar a aplicação de instrumentos voltados ao aprimoramento dos processos de trabalho da Casa de Leis.

A capacitação marcou o encerramento de uma etapa da consultoria prestada pela Companhia Brasileira de Governança (CBG), responsável pela elaboração de instrumentos como o planejamento estratégico, o Plano de Logística Sustentável e o programa de integridade. O trabalho busca fortalecer as estruturas de governança e alinhar as atividades da Assembleia ao interesse público.

Segundo o presidente da CBG e membro-fundador da Associação Latino-Americana de Governança, professor Paulo Alves, a iniciativa busca aproximar a atuação do Legislativo das expectativas da sociedade. Para isso, a capacitação foi direcionada aos profissionais que deverão aplicar os instrumentos no cotidiano da instituição.

“Quem é o dono de tudo que a gente está gerindo? O cidadão”, destacou o professor, ao ressaltar que a administração pública deve priorizar as demandas da população e oferecer serviços e políticas públicas adequados às suas necessidades.

A programação contou com a participação de representantes de áreas como assessoria legislativa, contratações, controle interno, ouvidoria, corregedoria, patrimônio, gabinetes, diárias e passagens e Secretaria de Comunicação. A abrangência reflete o caráter transversal da governança, que envolve tanto as atividades finalísticas do Legislativo, como legislar e fiscalizar, quanto os setores administrativos que dão suportem ao funcionamento da Casa.

O deputado Dr. João (MDB), primeiro-secretário da ALMT, destacou o envolvimento das diferentes unidades no processo de aprimoramento institucional. Segundo ele, o alinhamento entre os setores contribui para que a Assembleia avance na organização do trabalho e na oferta de melhores serviços à sociedade mato-grossense.

“Essa é a nossa função”, afirmou o parlamentar, ao enfatizar o compromisso da instituição com a entrega de resultados à população.

Próximas etapas –O secretário de Controle Interno da ALMT, Newton Evangelista, explicou que a capacitação integra um trabalho desenvolvido ao longo do ano, com outros módulos voltados à governança. Com o encerramento dessa etapa da consultoria, a instituição passa a trabalhar na análise e na implementação gradual das normativas e orientações entregues, considerando as rotinas de cada setor.

De acordo com o secretário, a aplicação das medidas deverá contribuir para tornar os processos mais claros para os servidores, fortalecer a ética e dar mais agilidade às atividades administrativas. A expectativa é que o aprimoramento interno também se reflita na qualidade do atendimento prestado à população.

A iniciativa integra o esforço da ALMT para consolidar uma cultura de governança institucional, com participação das unidades administrativas, definição de responsabilidades, prevenção de riscos e fortalecimento da transparência pública.

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Mato Grosso

Botelho defende valorização dos artistas regionais e fortalecimento da cultura

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2 horas atrás

28 de outubro de 2026

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Da Redação

A valorização dos artistas regionais e o fortalecimento da identidade cultural de Mato Grosso estão entre as pautas defendidas pelo deputado estadual Eduardo Botelho (MDB). Ao lado da deputada Janaina Riva (MDB), ele foi autor da Lei nº 11.967/2022 , que estabeleceu a obrigatoriedade de destinar parte dos recursos públicos utilizados na realização de eventos culturais à contratação de artistas locais.

A legislação determinou a reserva de, no mínimo, 30% do valor do evento para a contratação de cantores, instrumentistas, bandas e conjuntos musicais regionais, desde que devidamente cadastrados junto à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

A iniciativa buscou ampliar as oportunidades para os profissionais da música mato-grossense, garantindo maior participação nas programações culturais financiadas com dinheiro público e contribuindo para o fortalecimento da economia criativa no Estado.

“Mato Grosso tem artistas talentosos, que carregam a nossa história, as nossas tradições e a identidade do nosso povo. Nosso compromisso é garantir que esses profissionais tenham oportunidades, reconhecimento e espaço para mostrar seu trabalho. Valorizar a cultura regional também significa gerar emprego, renda e desenvolvimento para o nosso Estado”, destaca Botelho.

A Lei nº 11.967/2022, foi posteriormente revogada pela Lei nº 12.082/2023, sancionada em 18 de abril de 2023. A nova legislação, de autoria de lideranças partidárias, passou a disciplinar a contratação de artistas em shows e eventos musicais financiados com recursos públicos estaduais, inclusive por meio de parcerias e convênios.

A nova regulamentação manteve a diretriz de valorização dos artistas regionais, estabelecendo a destinação de, no mínimo, 30% dos recursos destinados aos cachês artísticos para essas contratações. Também definiu regras para os repasses financeiros, os pagamentos de cachês e a prestação de contas dos recursos públicos utilizados.

Dessa forma, embora a Lei nº 11.967/2022 tenha sido expressamente revogada, a atuação de Botelho na formulação da legislação anterior integra o histórico de iniciativas voltadas à ampliação do espaço dos artistas regionais nas políticas públicas de cultura.

Para Botelho, a valorização da chamada “prata da casa” vai além da presença de músicos locais em festas e grandes eventos. Trata-se de reconhecer a cultura como instrumento de desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação das tradições mato-grossenses.

Cantores, instrumentistas, bandas e grupos regionais movimentam a economia, geram empregos e mantêm vivas as diferentes manifestações culturais do Estado. A ampliação do acesso às contratações públicas pode contribuir para fortalecer carreiras, incentivar novos talentos e criar condições para que os profissionais da arte cresçam em sua própria região.

Ao defender políticas de incentivo à produção artística local, Eduardo Botelho reforça a importância de assegurar que os investimentos públicos também se convertam em oportunidades para os talentos de Mato Grosso.

“A cultura precisa ser reconhecida como parte do desenvolvimento de Mato Grosso. Quando valorizamos nossos artistas, estamos fortalecendo a nossa identidade, movimentando a economia e criando oportunidades para quem vive da arte. Os talentos da nossa terra merecem espaço e reconhecimento”, conclui o parlamentar.

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