Mato Grosso
Circo, alegria e cidadania marcam os cinco anos do Espaço de Identificação Infantil da ALMT
Mato Grosso
O colorido do circo, os personagens de palhaços e as luzes transformaram o saguão de entrada da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em um cenário de diversão e encantamento nesta terça-feira (17). A festa em comemoração aos cinco anos do Espaço de Identificação Infantil começou às 9h e segue até as 16h, reunindo crianças acolhidas em abrigos, alunos de escolas públicas, filhos de servidores e familiares. Entre brincadeiras, músicas infantis e muitos sorrisos, a celebração destaca a trajetória de um projeto que já garantiu identificação civil para mais de 40 mil crianças mato-grossenses.
A programação oferece pintura no rosto, tranças infantis, pula-pula com escorregador inflável, distribuição de brindes e uma variedade de guloseimas, como algodão-doce, pipoca, cachorro-quente, salgadinhos e salada de frutas. A decoração temática atrai os olhares dos pequenos e transforma a passagem pela Assembleia em uma experiência especial também para os pais e responsáveis.
Criado em 19 de outubro de 2021, o Espaço de Identificação Infantil funciona no Espaço Cidadania e nasceu de uma iniciativa da ouvidora-geral da ALMT, Uecileny Rodrigues Fernandes Vieira, aprovada pela Mesa Diretora. Pioneiro no Brasil, o projeto utiliza tecnologia de alta precisão para coletar as impressões digitais de bebês desde o nascimento, permitindo a emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Durante a comemoração, Uecileny destacou o significado social da iniciativa. “Esse projeto, que é pioneiro no Brasil e que muito nos orgulha, visa dar cidadania e segurança a crianças desde o berço. Estamos aqui promovendo cidadania a esses pequenos. Para a gente é motivo de muito orgulho e de muita responsabilidade também”, afirmou.
A ideia surgiu quando Uecileny percebeu que muitas crianças eram atendidas no mesmo ambiente destinado aos adultos. Como o local ainda utilizava tinta para a coleta de impressões digitais, recebia crianças cujas digitais não podiam ser captadas pelos equipamentos convencionais. O ambiente, porém, provocava desconforto, choro e estresse nos pequenos.
“Eu comecei a pensar: por que não fazer um espaço específico para elas? Onde elas entendessem que eram bem-vindas, que era um lugar onde poderiam brincar. E foi assim que começou”, contou Uecileny.
A proposta coincidiu com a chegada a Mato Grosso de uma tecnologia destinada à identificação biométrica de recém-nascidos em maternidades. A ALMT, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), adaptou o equipamento para a identificação civil infantil, tornando-se pioneira nessa aplicação.
No início, havia apenas uma sala, um equipamento e uma atendente. A procura surpreendeu a equipe e chegou a gerar filas de espera de cinco a seis meses. Atualmente, o espaço dispõe de três salas, três equipamentos e três atendentes, com capacidade para realizar cerca de 50 atendimentos diários.
Os equipamentos de alta resolução permitem captar com precisão as impressões digitais de bebês desde o nascimento, registrando detalhes que os leitores convencionais não conseguem identificar. A tecnologia utilizada possui resolução de aproximadamente 5 mil pontos por polegada, dez vezes superior à dos equipamentos tradicionais, garantindo maior qualidade na identificação civil infantil.
Além da tecnologia, o atendimento é realizado em ambiente lúdico, com brinquedos, músicas e profissionais preparados para respeitar o tempo de cada criança. Os responsáveis também podem apresentar, de forma opcional, o exame de tipagem sanguínea para inclusão do tipo sanguíneo e fator RH no documento.
Histórias– Para a mãe de seis filhos Ana Cinthia Gabriel Ricci Costa, o atendimento humanizado fez a diferença. Dois de seus filhos, Miguel e Catharina, foram identificados no espaço infantil, enquanto ela e os outros quatro filhos utilizaram os serviços do Espaço Cidadania.
“Eu não sabia que tinha um espaço específico para as crianças. Quando cheguei, vi que havia todo um cuidado, principalmente porque tenho uma filha especial. Fui muito bem atendida. É um espaço adequado realmente para crianças”, relatou.
A professora Elizangela Gonçalves, que já levou familiares e indicou o serviço a outras famílias, também participou da comemoração. “É maravilhoso. As crianças têm uma estrutura muito boa de atendimento. Esses cinco anos foram muito bem trabalhados. A Assembleia Legislativa e a ouvidora-geral estão de parabéns por esse trabalho”, afirmou.
O primeiro secretário da ALMT, deputado estadual Dr. João (MDB), ressaltou o apoio da Mesa Diretora à continuidade e ao aperfeiçoamento do projeto.
“Esse espaço sempre teve um apoio muito grande da Mesa Diretora. É um trabalho fantástico, único no Brasil. O que for preciso para melhorar e qualificar ainda mais esse projeto, conte com a Assembleia Legislativa”, declarou.
O parlamentar também enfatizou a importância de aproximar a instituição da sociedade. “É muito importante esse trabalho de acolhimento, trazer as pessoas e mostrar o que a Assembleia faz. É trazer a Assembleia para o povo e permitir que o povo abrace a Assembleia”, completou.
A vice-governadora eleita Gisela Simona (União), que prestigiou a festa, destacou a contribuição da iniciativa para a segurança e o acesso aos serviços públicos.
“É um momento de celebração de uma conquista em que Mato Grosso é pioneiro. Essa identificação oferece cidadania e mais segurança não só para a criança e sua família, mas para o próprio Estado”, afirmou.
Proteção desde o nascimento– Mais do que um documento, a identificação biométrica representa uma medida de proteção. As impressões digitais registradas na infância podem auxiliar as autoridades na identificação de crianças em situações de desaparecimento, sequestro e outros crimes, mesmo com as mudanças naturais da aparência ao longo do crescimento.
Para 2027, a Ouvidoria-Geral planeja modernizar os equipamentos e expandir o projeto para atendimentos fora da Assembleia, ampliando o alcance do serviço às famílias de Mato Grosso. Segundo Uecileny, a proposta de expansão já foi aprovada.
“Lidar com crianças, especialmente nessa faixa etária de zero a cinco anos, requer muito cuidado, muita atenção e muito amor. Cada criança se comporta de um jeito, e esses são os desafios que estamos superando com vontade, responsabilidade e muito amor”, destacou.
Para o primeiro-secretário, cinco anos depois, o Espaço de Identificação Infantil mostra que a cidadania começa nos primeiros momentos da vida. “Por trás de cada fotografia e de cada pequena impressão digital registrada, existe uma história que merece ser reconhecida, acolhida e protegida”, destacou Dr. João.
Serviço – Identificação Infantil– O Espaço de Identificação Infantil funciona no Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá, com atendimento gratuito e mediante agendamento. Para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), os responsáveis devem apresentar a documentação necessária, incluindo a Certidão de Nascimento da criança, documentos pessoais, comprovante de residência e cartão do SUS. Informações e agendamentos podem ser obtidos pelo telefone (65) 3313-6435 ou WhatsApp (65) 98134-0859.
Mato Grosso
Comissão de Saúde aprova 26 projetos e debate atendimento domiciliar
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou 26 projetos durante a sexta reunião ordinária, que teve 28 itens em pauta. Um foi retirado e outro recebeu parecer contrário. O encontro foi realizado na Sala de Reuniões das Comissões Deputada Sarita Baracat, nesta terça-feira (17).
Entre as propostas aprovadas estão iniciativas voltadas à promoção da saúde da mulher, ao atendimento de urgência e emergência e à prevenção de doenças e riscos associados ao uso de substâncias para fins estéticos e musculares.
Um deles é o PL 1093/2026 , institui o Programa Estadual “Sua Melhor Versão”, voltado à promoção da saúde integral da mulher por meio da prática esportiva, atividade física, prevenção de doenças, educação em saúde e facilitação do acesso aos serviços da rede pública, de autoria do deputado Dr. João (MDB).
Também foi aprovado o PL 907/2026 , de autoria do deputado Lúdio Cabral, que institui a Política Estadual de Transporte Aeromédico de Urgência e Emergência e cria o programa “UTI Aérea MT”.
Outra proposta aprovada foi o PL 671/2026 , que institui a Política Estadual de Conscientização e Prevenção aos Riscos do Uso Indevido de Hormônios, Anabolizantes e Substâncias de Estímulo Estético ou Muscular em Mato Grosso, de autoria do deputado Júlio Campos (União).
Presidindo a reunião, o deputado Dr. João avaliou positivamente os trabalhos e chamou a atenção para a importância de transformar as propostas legislativas em políticas públicas efetivas. Segundo ele, não basta aprovar leis se elas não forem colocadas em prática para beneficiar a população.
Como destaque da reunião, citou o PL 1049/2026 , do deputado Valdir Barranco (PT), que institui a Política Estadual de Atenção Domiciliar e Desospitalização, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
“Estamos fazendo muitas leis e aprovando muitos projetos, mas precisamos fazer com que eles sejam colocados em prática. Para mim, esse projeto sobre o home care foi o destaque da reunião. É uma proposta maravilhosa, que permite levar o paciente para casa, com os cuidados necessários, beneficia a família e também representa economia para o Estado”, destacou Dr. João.
O parlamentar também manifestou preocupação com a situação financeira das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), especialmente em relação à periodicidade e aos atrasos nos repasses. Ele defendeu mudanças que garantam maior regularidade dos recursos e a continuidade dos atendimentos.
O deputado Lúdio Cabral (PT) destacou a importância da retomada da agenda da comissão após o período eleitoral, com a análise e aprovação dos pareceres dos projetos para que possam seguir para votação no Plenário.
O parlamentar também chamou a atenção a visitas às unidades hospitalares que precisam de acompanhamento, citou os regionais de Cáceres e Sinop, além do Hospital Central e da Santa Casa, que enfrentam problemas e demandam atenção da comissão.
“Estamos retomando a agenda das comissões no período pós-eleitoral, aprovando e debatendo os pareceres dos projetos para que possam seguir ao Plenário. Também precisamos finalizar o ano com uma audiência pública sobre a situação financeira das unidades de saúde e retomar as visitas aos hospitais, porque temos problemas importantes que precisam ser acompanhados”, afirmou Lúdio.
O deputado também chamou a atenção para as dificuldades enfrentadas pelas Apaes em Mato Grosso. Segundo ele, as instituições desempenham um papel fundamental na execução de políticas públicas, mas não contam com financiamento público estável.
Lúdio relatou problemas identificados durante visita à Apae de Várzea Grande, onde trabalhadores estavam com salários atrasados e famílias precisavam se organizar para garantir o transporte das crianças atendidas.
“Essas instituições cumprem um papel fundamental, mas não têm orçamento nem financiamento público estável. Encontramos trabalhadores com salários atrasados e famílias tendo que se revezar no transporte das crianças. Precisamos fazer esse debate e construir uma política de financiamento permanente, que dê estabilidade ao trabalho desenvolvido pelas Apaes em todo o estado”, defendeu.
A reunião contou ainda com a participação remota do deputado Paulo Araújo, integrante da comissão.
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