Mato Grosso
Deputado Thiago apresenta projeto para ampliar atendimento aos alunos com deficiência nas escolas públicas
Mato Grosso
Já está apto para apreciação, o Projeto de Lei nº 508/2026 , do deputado estadual Thiago Silva (MDB) que estabelece a contratação de proporção máxima entre Profissionais de Apoio Especializado (PAE) para atender os alunos com deficiência nas escolas da rede pública. O projeto foi apresentado em abril desse ano e já tramitou pelas comissões pertinentes.
O projeto foi criado após pais de alunos com deficiência solicitarem apoio diante da falta de profissionais disponíveis para prestar atendimento humanizado aos estudantes em vários municípios do Estado.
A proposta busca assegurar atendimento individualizado e mais humanizado para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e demais condições que demandem suporte contínuo no ambiente escolar.
Pelo texto apresentado, ficará definida a seguinte proporção máxima: até dois alunos por profissional de apoio, nos casos de menor ou moderado grau de dependência, desde que estejam na mesma turma, e um aluno por profissional, nos casos de maior necessidade de acompanhamento, como situações que envolvam locomoção, alimentação, higiene pessoal ou comunicação.
Segundo Thiago Silva, a medida corrige uma realidade enfrentada por muitas famílias e profissionais da educação, onde um único cuidador precisa atender vários estudantes ao mesmo tempo, comprometendo a qualidade do suporte oferecido.
“Hoje temos reclamações na diminuição de profissionais para atender nossas crianças especiais. Nosso objetivo é garantir inclusão de verdade, com estrutura adequada e respeito às necessidades de cada aluno. Não basta matricular, é preciso oferecer condições reais para que a criança aprenda, se desenvolva e tenha dignidade no ambiente escolar”, destacou o parlamentar.
O projeto também prevê que os casos de atendimento individualizado de um para um deverão ser registrados em plano específico, com parecer técnico da equipe pedagógica, assegurando critérios claros e responsáveis. “Quero dizer que o projeto do deputado Thiago vem de encontro com o atual anseio dos pais de alunos. Queremos que aprove o quanto antes no Parlamento”, disse William Souza.
Thiago Silva reforçou que seguirá trabalhando para ampliar políticas públicas inclusivas em Mato Grosso. “Estamos lutando para que nenhuma criança fique para trás. Inclusão se faz com compromisso, investimento e sensibilidade. Contem com o nosso trabalho e cobrança em nome dos pais de alunos e de toda a comunidade escolar”, concluiu o parlamentar.
Mato Grosso
mutirão oferece 7,9 mil vagas em 8 estados neste fim de semana
O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promovem neste fim de semana (14 e 15 de novembro) um mutirão que disponibilizará 7.959 vagas de atendimento em agências da Previdência de oito estados.
Durante o mutirão, serão prestados atendimentos de avaliação social e perícia médica. Nas agências da previdência social (APS) onde forem oferecidos apenas agendamentos de perícia médica, assistentes sociais estarão à disposição para dar suporte aos cidadãos.
Para agendar o atendimento, os interessados devem acessar o site do instituto ou o aplicativo Meu INSS. Há também a possibilidade de fazer o agendamento por telefone, via Central 135.
As vagas estão distribuídas da seguinte forma:
Perícia Médica
Nordeste
- Pernambuco (1.370 vagas): APS Caruaru (700), Recife-Pina (215), Recife-Encruzilhada (160), Petrolina (160), Serra Talhada (75) e Recife-Areias (60)
- Maranhão (653 vagas): APS São Luís-Deodoro (230), Pinheiro (160), Bacabal (150), São Bento (59) e Grajaú (54)
- Alagoas (480 vagas): APS Maceió-Tabuleiro do Martins (300) e Arapiraca (180)
- Bahia (60 vagas): APS Irecê (35) e Brumado (25)
Sudeste
- Rio de Janeiro (1.735 vagas): APS Duque de Caxias (640), Nova Iguaçu (484), São João de Meriti (432) e Nilópolis (179)
Norte
- Pará (960 vagas): APS Santarém (960)
Sul
- Paraná (1.320 vagas): APS Paranaguá (528), Colombo (396) e São José dos Pinhais (396)
Avaliação Social
Nordeste
- Ceará (409 vagas): APS Sobral (200), Crateús (109) e Itapipoca (100)
- Pernambuco (300 vagas): APS Recife-Areias (80), Recife-Corredor do Bispo (80), Recife-Pina (80) e Recife-Casa Amarela (60)
- Alagoas (201 vagas): APS Maceió-Almirante Álvaro Calheiros (74), Maceió-Tabuleiro do Martins (45), Arapiraca (42) e Maceió-Poço (40)
- Bahia (176 vagas): APS Feira de Santana (80), Salvador-Brotas (56) e Itabuna (40)
- Maranhão (155 vagas): APS São Luís-Cohab (45), Imperatriz (40), São Luís-Deodoro (30), Açailândia (20) e São Luís-Nazaré (20)
- Sergipe (134 vagas): APS Aracaju-Siqueira Campos (120) e Lagarto (14)
Sul
- Paraná (6 vagas): APS Shangri-lá
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