Mato Grosso
Dr. João anuncia implantação em MT da carteira digital durante 1º Encontro de Fibromiálgicos
Mato Grosso
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), anunciou durante o 1º Encontro de Fibromiálgicos de Mato Grosso, na sexta-feira (29), a implantação da carteira digital da pessoa com fibromialgia no estado. O anúncio foi recebido como um novo avanço na luta por reconhecimento e acesso a direitos para quem convive com a condição.
Promovido pela Superintendência da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o encontro reuniu pacientes, profissionais de saúde, representantes de instituições e autoridades públicas em um momento voltado ao diálogo, à conscientização e ao fortalecimento de políticas públicas para as pessoas com fibromialgia. Durante a programação, os participantes discutiram diagnóstico precoce, acesso aos serviços públicos, direitos, tratamento multidisciplinar e qualidade de vida.
Dr. João aproveitou o encontro para anunciar que a carteira, criada por lei, a partir de um projeto de lei de sua autoria, passará a contar também com formato digital, ampliando o acesso e facilitando a comprovação da condição por parte dos pacientes.
“Essa é uma luta que a gente vem travando há anos, sempre ouvindo quem sofre com a fibromialgia e entendendo as dificuldades do dia a dia. A carteira digital representa mais dignidade, mais praticidade e mais respeito. Nosso objetivo sempre foi tirar essa política do papel e fazer com que ela funcione de verdade na vida das pessoas”, afirmou o deputado.
Neste ano, o parlamentar garantiu que a legislação passará por uma atualização para deixar claro que a emissão do documento é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES), podendo ser feita em formato digital e/ou impresso. A mudança foi sancionada por meio da Lei nº 13.350, de 11 de maio de 2026.
Antes disso, Dr. João já havia consolidado outro marco importante para a causa ao criar a Lei nº 11.554/2021, que instituiu a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia em Mato Grosso. A norma equiparou os fibromiálgicos às pessoas com deficiência para fins de acesso a direitos, incluindo prioridade em filas, concursos e outras garantias legais.
Durante o evento, a superintendente da Pessoa com Deficiência da Setasc, Thaís Paula, destacou a importância da atuação do deputado e classificou a implantação da carteira como um passo decisivo para garantir que os direitos previstos em lei sejam efetivamente respeitados.
Segundo ela, Dr. João teve papel fundamental na construção dessa política pública e o estado avança de forma concreta ao oferecer um instrumento de identificação seguro para quem convive com a doença.
“O deputado teve coragem de enfrentar essa pauta e transformar uma demanda antiga em política pública. A carteira é um enorme avanço porque agora a pessoa com fibromialgia passa a ter um documento oficial para comprovar a sua condição e, com isso, ter seus direitos reconhecidos”, destacou Thaís.
Ela citou, como exemplo, uma situação comum enfrentada pelos pacientes. De acordo com a superintendente, muitas vezes a pessoa com fibromialgia tem direito ao atendimento prioritário, mas encontra resistência justamente por não ter como comprovar de imediato sua condição.
“Às vezes, a pessoa com fibromialgia vai exercer um direito, como passar na frente de uma fila, e acaba sendo constrangida porque não consegue provar que é portadora da doença. Agora, com a carteira, ela terá esse reconhecimento assegurado de forma clara”, acrescentou.
A presidente da Associação de Fibromiálgicos de Mato Grosso (Afibrom-DL), Carmem Miranda Sousa, também elogiou a atuação de Dr. João e afirmou que o deputado se tornou uma referência para as pessoas que convivem com a síndrome no estado. Ela lembrou que o parlamentar não se limitou à apresentação das leis, mas acompanhou pessoalmente a cobrança para que a carteira fosse efetivamente implantada pelo governo.
“ Ele não apenas criou leis importantes para os fibromiálgicos, mas esteve diversas vezes nas secretarias do governo cobrando a implantação da carteira. Isso mostra compromisso real com a nossa causa e com quem sofre todos os dias com essa condição”, afirmou Carmem.
Ao anunciar a novidade da carteira digital durante o encontro, Dr. João reforçou que a luta pela causa da fibromialgia vai além da aprovação de leis e precisa alcançar a vida concreta dos pacientes.
“A lei só tem valor quando ela chega na ponta. E eu sempre disse que não adiantava criar direitos bonitos no papel e deixar as pessoas sem acesso a eles. Esse anúncio de hoje é a prova de que vale a pena insistir, cobrar e lutar até que as coisas aconteçam”, disse.
Mato Grosso
mutirão oferece 7,9 mil vagas em 8 estados neste fim de semana
O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promovem neste fim de semana (14 e 15 de novembro) um mutirão que disponibilizará 7.959 vagas de atendimento em agências da Previdência de oito estados.
Durante o mutirão, serão prestados atendimentos de avaliação social e perícia médica. Nas agências da previdência social (APS) onde forem oferecidos apenas agendamentos de perícia médica, assistentes sociais estarão à disposição para dar suporte aos cidadãos.
Para agendar o atendimento, os interessados devem acessar o site do instituto ou o aplicativo Meu INSS. Há também a possibilidade de fazer o agendamento por telefone, via Central 135.
As vagas estão distribuídas da seguinte forma:
Perícia Médica
Nordeste
- Pernambuco (1.370 vagas): APS Caruaru (700), Recife-Pina (215), Recife-Encruzilhada (160), Petrolina (160), Serra Talhada (75) e Recife-Areias (60)
- Maranhão (653 vagas): APS São Luís-Deodoro (230), Pinheiro (160), Bacabal (150), São Bento (59) e Grajaú (54)
- Alagoas (480 vagas): APS Maceió-Tabuleiro do Martins (300) e Arapiraca (180)
- Bahia (60 vagas): APS Irecê (35) e Brumado (25)
Sudeste
- Rio de Janeiro (1.735 vagas): APS Duque de Caxias (640), Nova Iguaçu (484), São João de Meriti (432) e Nilópolis (179)
Norte
- Pará (960 vagas): APS Santarém (960)
Sul
- Paraná (1.320 vagas): APS Paranaguá (528), Colombo (396) e São José dos Pinhais (396)
Avaliação Social
Nordeste
- Ceará (409 vagas): APS Sobral (200), Crateús (109) e Itapipoca (100)
- Pernambuco (300 vagas): APS Recife-Areias (80), Recife-Corredor do Bispo (80), Recife-Pina (80) e Recife-Casa Amarela (60)
- Alagoas (201 vagas): APS Maceió-Almirante Álvaro Calheiros (74), Maceió-Tabuleiro do Martins (45), Arapiraca (42) e Maceió-Poço (40)
- Bahia (176 vagas): APS Feira de Santana (80), Salvador-Brotas (56) e Itabuna (40)
- Maranhão (155 vagas): APS São Luís-Cohab (45), Imperatriz (40), São Luís-Deodoro (30), Açailândia (20) e São Luís-Nazaré (20)
- Sergipe (134 vagas): APS Aracaju-Siqueira Campos (120) e Lagarto (14)
Sul
- Paraná (6 vagas): APS Shangri-lá
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