Fiscalização conjunta orienta clube social em Cuiabá sobre documentação e medidas de segurança

Publicado em

19 de junho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá realizou o segundo dia da Operação Alvará Regular: Férias Seguras, com fiscalização orientativa em um clube social localizado no bairro CPA, na capital. A ação reuniu equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), nesta quinta-feira (18).

Durante a vistoria, o Corpo de Bombeiros constatou a ausência do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico e do projeto preventivo da edificação, exigido para imóveis com área superior a 750 metros quadrados. Também foi identificada a falta de sinalização de emergência.

Segundo o cabo Pecini, do CBMMT, o estabelecimento foi orientado e terá prazo para promover as adequações. “A fiscalização verificou a ausência do alvará e do projeto preventivo, que é obrigatório porque a edificação possui mais de 750 metros quadrados. Também constatamos a falta de medidas mínimas de segurança, como sinalização de saída e iluminação de emergência. O local terá 90 dias para regularizar essas pendências”, explicou.

O Crea-MT solicitou a apresentação da documentação referente a uma obra existente no local, enquanto a Secretaria Municipal de Ordem Pública iniciou a revisão do alvará de publicidade e da área efetivamente utilizada pelo clube.

A equipe da Sorp informou que uma nova vistoria será realizada para aferir as dimensões da área ocupada e verificar a regularidade da publicidade instalada. Quanto às demais licenças, foi constatado que o local está dispensado de licenciamento sanitário e ambiental, por se tratar de uma entidade sem fins lucrativos e não geradora de resíduos.

Já a equipe de fiscalização de poluição sonora realizou apenas orientações, reforçando que, em eventuais eventos promovidos no local, deverão ser respeitados os limites estabelecidos pela legislação municipal de combate à poluição sonora.

A Operação Alvará Regular: Férias Seguras teve início nesta quarta-feira (17) e seguirá até o dia 3 de julho, com fiscalizações orientativas em balneários, clubes e espaços de lazer da capital. O objetivo é prevenir acidentes e garantir a segurança dos frequentadores durante o período de férias escolares.

1º dia da Operação Alvará Regular: Férias Seguras

No primeiro dia da operação, a lanchonete de um clube localizado no bairro Despraiado foi interditada após a identificação de diversas irregularidades. Entre os problemas constatados estavam a ausência de alvarás obrigatórios, produtos vencidos e impróprios para consumo, além da falta de identificação e procedência de alguns itens.

O Procon também apreendeu 30 produtos vencidos, entre bebidas e alimentos industrializados, e verificou falhas na prestação de informações aos consumidores, como a ausência de tabela de preços, informações sobre formas de pagamento e orientações sobre os canais de defesa do consumidor.

Na área de segurança, o Corpo de Bombeiros constatou a ausência de alvará da corporação, a falta de dispositivos mínimos de prevenção e combate a incêndios, extintores vencidos, estruturas provisórias sem responsável técnico e a inexistência de guarda-vidas habilitado para atuar na piscina.

Além disso, o Crea-MT apura a possível ausência de acompanhamento por profissionais legalmente habilitados em eventos realizados no local e identificou problemas de acessibilidade para pessoas com deficiência.

A Vigilância Sanitária concedeu prazo de 45 dias para a regularização das questões sanitárias e a obtenção do alvará sanitário, enquanto o Corpo de Bombeiros estabeleceu prazo de 90 dias para a adequação das pendências relacionadas à segurança e à prevenção de incêndios.

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Mato Grosso

mutirão oferece 7,9 mil vagas em 8 estados neste fim de semana

Publicados

8 horas atrás

13 de novembro de 2026

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Da Redação

O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promovem neste fim de semana (14 e 15 de novembro) um mutirão que disponibilizará 7.959 vagas de atendimento em agências da Previdência de oito estados.

Durante o mutirão, serão prestados atendimentos de avaliação social e perícia médica. Nas agências da previdência social (APS) onde forem oferecidos apenas agendamentos de perícia médica, assistentes sociais estarão à disposição para dar suporte aos cidadãos.

Para agendar o atendimento, os interessados devem acessar o site do instituto ou o aplicativo Meu INSS. Há também a possibilidade de fazer o agendamento por telefone, via Central 135.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma:

Perícia Médica

Nordeste

Pernambuco (1.370 vagas): APS Caruaru (700), Recife-Pina (215), Recife-Encruzilhada (160), Petrolina (160), Serra Talhada (75) e Recife-Areias (60)
Maranhão (653 vagas): APS São Luís-Deodoro (230), Pinheiro (160), Bacabal (150), São Bento (59) e Grajaú (54)
Alagoas (480 vagas): APS Maceió-Tabuleiro do Martins (300) e Arapiraca (180)
Bahia (60 vagas): APS Irecê (35) e Brumado (25)

Sudeste

Rio de Janeiro (1.735 vagas): APS Duque de Caxias (640), Nova Iguaçu (484), São João de Meriti (432) e Nilópolis (179)

Norte

Pará (960 vagas): APS Santarém (960)

Sul

Paraná (1.320 vagas): APS Paranaguá (528), Colombo (396) e São José dos Pinhais (396)

Avaliação Social

Nordeste

Ceará (409 vagas): APS Sobral (200), Crateús (109) e Itapipoca (100)
Pernambuco (300 vagas): APS Recife-Areias (80), Recife-Corredor do Bispo (80), Recife-Pina (80) e Recife-Casa Amarela (60)
Alagoas (201 vagas): APS Maceió-Almirante Álvaro Calheiros (74), Maceió-Tabuleiro do Martins (45), Arapiraca (42) e Maceió-Poço (40)
Bahia (176 vagas): APS Feira de Santana (80), Salvador-Brotas (56) e Itabuna (40)
Maranhão (155 vagas): APS São Luís-Cohab (45), Imperatriz (40), São Luís-Deodoro (30), Açailândia (20) e São Luís-Nazaré (20)
Sergipe (134 vagas): APS Aracaju-Siqueira Campos (120) e Lagarto (14)