Meio Ambiente
Prefeitura amplia controle de resíduos da construção civil e reforça ações ambientais em Cuiabá
Meio Ambiente
Combater o descarte irregular de entulho, ampliar a reciclagem de materiais e garantir maior controle sobre os resíduos gerados pelas obras estão entre as ações que a Prefeitura de Cuiabá vem intensificando para fortalecer a gestão ambiental da capital. Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o município destaca o avanço de iniciativas voltadas à destinação correta dos resíduos da construção civil, setor que está entre os maiores geradores de materiais sólidos nas cidades.
Segundo a secretária de Meio Ambiente de Cuiabá, Lise Bokorni, a construção civil é um dos setores que mais impulsionam o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. Ao mesmo tempo, figura entre os maiores geradores de resíduos sólidos, produzindo materiais como concreto, argamassa, tijolos, cerâmicas, madeira, metais, plásticos, gesso e resíduos provenientes de reformas, ampliações e demolições.
Quando descartados de forma inadequada, esses materiais podem causar diversos impactos ambientais e urbanos, comprometendo a drenagem das cidades, degradando áreas verdes, contaminando recursos hídricos e aumentando os custos públicos com limpeza e recuperação ambiental.
“Para enfrentar esse desafio, Cuiabá vem fortalecendo as políticas públicas voltadas à gestão sustentável dos resíduos da construção civil, alinhando desenvolvimento urbano e responsabilidade ambiental”, destacou a secretária.
O Programa de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) reúne procedimentos destinados à redução, segregação, acondicionamento, transporte, reciclagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados nas obras.
A iniciativa busca minimizar a geração de resíduos e ampliar o reaproveitamento dos materiais, reduzindo a necessidade de extração de recursos naturais e fortalecendo a economia circular.
Lise explicou que “além de atender às exigências legais, o programa contribui para tornar os canteiros de obras mais organizados e eficientes, promovendo ganhos ambientais, econômicos e sociais para toda a cidade”.
O descarte irregular também representa um desafio, pois gera prejuízos para a cidade. A destinação inadequada dos resíduos favorece a formação dos chamados bolsões de descarte irregular, frequentemente localizados em terrenos baldios, áreas públicas, margens de córregos e vias urbanas.
Essa prática pode provocar a obstrução de sistemas de drenagem, aumentar os riscos de alagamentos, causar assoreamento de cursos d’água, degradação ambiental e proliferação de vetores transmissores de doenças.
Além dos danos ambientais, o descarte clandestino exige investimentos constantes do poder público em ações de limpeza, fiscalização e recuperação de áreas degradadas.
Em contrapartida, a correta gestão dos resíduos da construção civil gera benefícios diretos para o município. Entre eles estão a redução da quantidade de resíduos destinados aos aterros, a preservação de áreas verdes, a diminuição da extração de matéria-prima e o incentivo à reciclagem de materiais.
Os resíduos recicláveis podem retornar à cadeia produtiva e ser utilizados na fabricação de blocos, artefatos de concreto, pavimentação e outras obras de infraestrutura.
Os reflexos positivos também alcançam a saúde pública. Ambientes urbanos mais limpos reduzem a proliferação de mosquitos, roedores e outros vetores, além de contribuírem para melhores condições sanitárias e maior bem-estar da população.
**Legislação específica para o setor**
Cuiabá conta com legislação própria para disciplinar o gerenciamento dos resíduos da construção civil. A Lei Municipal nº 4.949/2007 instituiu o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos, estabelecendo diretrizes para a destinação adequada desses materiais.
O município também regulamentou os procedimentos por meio dos Decretos nº 4.761/2009 e nº 6.424/2017, que disciplinam o transporte dos resíduos, o uso de caçambas, a emissão do Controle de Transporte de Resíduos (CTR) e a obrigatoriedade dos Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.
A legislação municipal está alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos e às diretrizes estabelecidas pela Resolução CONAMA nº 307/2002, que trata especificamente da gestão dos resíduos da construção civil em todo o país.
Como parte das ações de modernização da gestão ambiental, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, implantará o Sistema de Gestão do Programa de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos da Construção Civil (PGRCC).
A ferramenta permitirá o acompanhamento de todas as etapas do gerenciamento dos resíduos, desde sua geração até a destinação final, garantindo maior controle, transparência e rastreabilidade das informações.
Por meio do sistema, será possível monitorar documentos como o Controle de Transporte de Resíduos (CTR), manifestos e comprovantes de destinação, assegurando que os materiais sejam encaminhados para áreas devidamente licenciadas.
“A iniciativa representa um importante avanço para o fortalecimento da política ambiental municipal e para a construção de uma cidade mais limpa, organizada e sustentável”, ressaltou a secretária.
Lise ressalta ainda que é fundamental a participação de construtores, empresas, profissionais da área e cidadãos na adoção de práticas responsáveis para o gerenciamento dos resíduos da construção civil.
“Mais do que cumprir uma exigência legal, a destinação adequada dos resíduos representa um compromisso coletivo com a preservação ambiental, a saúde pública e o desenvolvimento sustentável”, declarou.
Meio Ambiente
Prefeitura planta 200 árvores e reforça arborização na região do Coxipó da Ponte
A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (6), o plantio de 200 mudas de árvores na Avenida Arquimedes Pereira Lima, na região do Coxipó da Ponte. A ação faz parte do projeto Verde em Ação, desenvolvido por meio do Horto Florestal Tote Garcia e da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb), em parceria com o Programa Verde Novo e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
Com o plantio desta sexta-feira, a iniciativa alcança a marca de 1.540 mudas plantadas desde o início das atividades, em 25 de setembro. Os trabalhos são realizados semanalmente, às quintas e sextas-feiras, em avenidas e outros pontos da cidade que precisam de reforço na arborização.
Segundo o diretor de Planejamento Ambiental do Horto Florestal, Fábio Moura, o local escolhido para a ação ainda não contava com árvores. A expectativa é transformar a paisagem da avenida e proporcionar melhores condições ambientais para quem circula pela região.
“Essa era uma avenida que não tinha nenhuma árvore. Vamos realizar esse plantio para deixar o espaço mais bonito e arborizado. Futuramente, as pessoas poderão caminhar por aqui, e isso também vai melhorar bastante o microclima da região”, explicou.
A meta da Prefeitura é plantar 6 mil árvores em Cuiabá até o final do período chuvoso, entre março e abril de 2027. De acordo com Fábio, o aumento das chuvas nos próximos meses deve favorecer o desenvolvimento das mudas e permitir a intensificação dos trabalhos.
Os locais que receberão os próximos plantios já estão sendo mapeados pelas equipes. Antes de cada ação, é realizada uma vistoria técnica para identificar os pontos adequados e demarcar os espaços onde serão abertas as covas para o plantio.
O diretor de Operações da Limpurb, Guilherme Vinhal, destacou que a participação da empresa no projeto amplia o trabalho de zeladoria urbana, que vai além dos serviços de limpeza.
“Esse trabalho é muito importante, e o fato de ser contínuo permite que a população perceba a atuação da Limpurb em diferentes pontos da cidade. A empresa vai muito além da limpeza urbana, também participa ativamente das ações de zeladoria e do plantio de mudas de espécies nativas”, afirmou.
A iniciativa busca ampliar a cobertura vegetal da capital, contribuindo para a melhoria do microclima, a preservação ambiental e a qualidade dos espaços públicos.
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