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Comissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, por 20 horas de trabalho semanal.

De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), o PL nº 1.365/202 também reajusta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e as horas extras; assegura um intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados e determina que a chefia de serviços médicos e odontológicos só seja ocupada por profissionais das respectivas áreas.

Se nenhum senador apresentar recurso para que a proposta seja votada pelo plenário do Senado, ela seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovadas, as novas regras valerão para os profissionais dos setores público e privado.

No caso do setor privado, o novo piso será reajustado anualmente, com base na inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já os municípios, estados e o Distrito Federal poderão aplicar outros indicadores, conforme a legislação local.

Segundo cálculos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, só na rede pública federal, a medida acarretará, em 2027, um impacto de cerca de R$ 7,7 bilhões para os cofres públicos.

Relator da proposta, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) classificou a medida como uma “reparação histórica”. Em seu parecer, ele argumenta que a valorização financeira dos médicos é condição necessária para o êxito de políticas de interiorização desses profissionais. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou que o piso atualmente praticado é insuficiente para a categoria.

Em nota, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, comemorou a aprovação, classificando-a como uma conquista histórica para a categoria, ao avançar no sentido de atualizar a legislação em vigor, que estabelece o piso dos médicos correspondente a três salários mínimos de 2022.

“O Senado analisou e reconheceu que os médicos brasileiros merecem um salário digno. Essa aprovação representa o reconhecimento da importância dos profissionais para o sistema de saúde e para a sociedade brasileira. Trata-se de uma medida de valorização profissional e de justiça”, afirmou.

A aprovação do PL se somou a outras duas decisões de ontem, do Senado, que impactam o Orçamento da União: a aprovação do uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão de conflitos geopolíticos internacionais e a aprovação de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

*Com informações da Agência Senado



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psiquiatra alerta para os sinais de adoecimento mental no trabalho

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O podcast Lucas em Debate, da Rádio Câmara de Lucas do Rio Verde, recebeu nesta sexta-feira (13) a psiquiatra Michelle Teixeira para falar sobre saúde mental no dia a dia do trabalhador. Em entrevista, ela explicou como identificar quando o trabalho afeta o equilíbrio emocional, destacou os sinais de alerta do burnout e orientou sobre a busca por ajuda profissional.

Michelle iniciou diferenciando o estresse comum do adoecimento mental. “A diferença entre estar normal e ter alguma doença se chama sofrimento. Se eu estou com algum problema e sofro por conta daquilo, eu preciso tratar”, afirmou. Ela exemplificou: “Se eu preciso entregar um relatório até o dia 25 e isso não me faz sofrer, é normal. Agora, se eu fico com aquele papel, não consigo sair do lugar, só sofro, isso é um problema de saúde mental.”

A psiquiatra destacou que o burnout é um quadro depressivo secundário ao trabalho, em que a pessoa entra em um círculo vicioso de cobrança e autodesvalorização. “A pessoa começa a achar que é ruim, que não consegue, que as outras são melhores. Daqui a pouco não está mais conseguindo nem entrar no trabalho”, explicou. Entre os sintomas, citou esgotamento físico intenso, sono não repousante, irritabilidade constante e perda de prazer em atividades. “É um cansaço extremo. Se deixar, a pessoa dorme três dias e não tem prazer em fazer nada, nem levantar da cama”, detalhou. Ela também relatou casos graves, como pacientes que chegaram a se urinar ao tentar entrar no ambiente de trabalho.

Sobre o tratamento, Michelle explicou que é necessário afastar a pessoa do ambiente de trabalho por cerca de três meses, com acompanhamento psicológico e psiquiátrico, além da prática de atividades prazerosas. “O tratamento é justamente esse: você fazer coisas que gosta, porque precisa descobrir que existem coisas além do trabalho”, afirmou. Ela destacou ainda a importância de separar a vida profissional da pessoal. “Cinco da tarde bateu o ponto, o trabalho ficou lá. Não levo nervosismo, discussão para casa”, recomendou.

A psiquiatra também abordou o papel dos gestores na prevenção. “Quando uma pessoa muda de comportamento, todo mundo percebe. O gestor, principalmente, deve sentar, conversar e encaminhar para tratamento, porque a chance de evoluir para um quadro mais grave é enorme”, alertou. Segundo ela, mais de 50% da população tem transtorno de ansiedade, e o Brasil é um dos países com mais casos de depressão e tentativa de suicídio.

Michelle criticou o preconceito que ainda cerca o tratamento psiquiátrico. “Quem nunca teve nenhum transtorno acha que é frescura, que é falta de vontade. Mas quem é que quer ficar doente? Ninguém”, disse. Ela incentivou quem está no limite emocional a procurar ajuda. “Procurar ajuda não é fraqueza. Marque uma consulta, se dê uma chance. Depressão tem tratamento e tem cura, ansiedade tem tratamento e controle. Não deixe para depois”, concluiu.

O episódio completo do Lucas em Debate está disponível na Rádio Câmara e nas plataformas digitais da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.

? Ouça a Rádio Câmara

Para ouvir a Rádio Câmara Lucas do Rio Verde, acesse o site oficial da  Câmara Municipal  ou baixe o aplicativo para  iOS  e  Android . Os episódios do podcast estão disponíveis nas principais plataformas digitais.



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