Mato Grosso
Dr. João anuncia implantação em MT da carteira digital durante 1º Encontro de Fibromiálgicos
Mato Grosso
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), anunciou durante o 1º Encontro de Fibromiálgicos de Mato Grosso, na sexta-feira (29), a implantação da carteira digital da pessoa com fibromialgia no estado. O anúncio foi recebido como um novo avanço na luta por reconhecimento e acesso a direitos para quem convive com a condição.
Promovido pela Superintendência da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o encontro reuniu pacientes, profissionais de saúde, representantes de instituições e autoridades públicas em um momento voltado ao diálogo, à conscientização e ao fortalecimento de políticas públicas para as pessoas com fibromialgia. Durante a programação, os participantes discutiram diagnóstico precoce, acesso aos serviços públicos, direitos, tratamento multidisciplinar e qualidade de vida.
Dr. João aproveitou o encontro para anunciar que a carteira, criada por lei, a partir de um projeto de lei de sua autoria, passará a contar também com formato digital, ampliando o acesso e facilitando a comprovação da condição por parte dos pacientes.
“Essa é uma luta que a gente vem travando há anos, sempre ouvindo quem sofre com a fibromialgia e entendendo as dificuldades do dia a dia. A carteira digital representa mais dignidade, mais praticidade e mais respeito. Nosso objetivo sempre foi tirar essa política do papel e fazer com que ela funcione de verdade na vida das pessoas”, afirmou o deputado.
Neste ano, o parlamentar garantiu que a legislação passará por uma atualização para deixar claro que a emissão do documento é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES), podendo ser feita em formato digital e/ou impresso. A mudança foi sancionada por meio da Lei nº 13.350, de 11 de maio de 2026.
Antes disso, Dr. João já havia consolidado outro marco importante para a causa ao criar a Lei nº 11.554/2021, que instituiu a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia em Mato Grosso. A norma equiparou os fibromiálgicos às pessoas com deficiência para fins de acesso a direitos, incluindo prioridade em filas, concursos e outras garantias legais.
Durante o evento, a superintendente da Pessoa com Deficiência da Setasc, Thaís Paula, destacou a importância da atuação do deputado e classificou a implantação da carteira como um passo decisivo para garantir que os direitos previstos em lei sejam efetivamente respeitados.
Segundo ela, Dr. João teve papel fundamental na construção dessa política pública e o estado avança de forma concreta ao oferecer um instrumento de identificação seguro para quem convive com a doença.
“O deputado teve coragem de enfrentar essa pauta e transformar uma demanda antiga em política pública. A carteira é um enorme avanço porque agora a pessoa com fibromialgia passa a ter um documento oficial para comprovar a sua condição e, com isso, ter seus direitos reconhecidos”, destacou Thaís.
Ela citou, como exemplo, uma situação comum enfrentada pelos pacientes. De acordo com a superintendente, muitas vezes a pessoa com fibromialgia tem direito ao atendimento prioritário, mas encontra resistência justamente por não ter como comprovar de imediato sua condição.
“Às vezes, a pessoa com fibromialgia vai exercer um direito, como passar na frente de uma fila, e acaba sendo constrangida porque não consegue provar que é portadora da doença. Agora, com a carteira, ela terá esse reconhecimento assegurado de forma clara”, acrescentou.
A presidente da Associação de Fibromiálgicos de Mato Grosso (Afibrom-DL), Carmem Miranda Sousa, também elogiou a atuação de Dr. João e afirmou que o deputado se tornou uma referência para as pessoas que convivem com a síndrome no estado. Ela lembrou que o parlamentar não se limitou à apresentação das leis, mas acompanhou pessoalmente a cobrança para que a carteira fosse efetivamente implantada pelo governo.
“ Ele não apenas criou leis importantes para os fibromiálgicos, mas esteve diversas vezes nas secretarias do governo cobrando a implantação da carteira. Isso mostra compromisso real com a nossa causa e com quem sofre todos os dias com essa condição”, afirmou Carmem.
Ao anunciar a novidade da carteira digital durante o encontro, Dr. João reforçou que a luta pela causa da fibromialgia vai além da aprovação de leis e precisa alcançar a vida concreta dos pacientes.
“A lei só tem valor quando ela chega na ponta. E eu sempre disse que não adiantava criar direitos bonitos no papel e deixar as pessoas sem acesso a eles. Esse anúncio de hoje é a prova de que vale a pena insistir, cobrar e lutar até que as coisas aconteçam”, disse.
Mato Grosso
Max Russi destaca convocação de todos os aprovados da Polícia Militar
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi (Pode), comemorou a decisão de o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) convocar todos os candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar que ainda aguardavam chamamento. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1º), durante reunião no Palácio Paiaguás com representantes das forças de segurança, parlamentares e a comissão de aprovados.
De acordo com Russi, a medida atende a uma reivindicação que vinha sendo defendida junto ao Executivo após ser procurado pela comissão de aprovados. Ele afirmou que, embora, o compromisso inicial fosse realizar o chamamento até o fim da validade do concurso, a convocação foi antecipada para suprir a carência de efetivo, principalmente nos municípios do interior.
Russi também informou que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve aprovar a Mensagem nº 124, encaminhada pelo Executivo, que amplia o quadro de oficiais da corporação com a criação de 45 vagas para o posto de major, possibilitando promoções de capitães e subtenentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
“A Assembleia deve aprovar a proposta e encaminhar para o governador sancionar e, com isso, acontecer a promoção dos oficiais que tem liderados nos municípios os postos de comando. Defendo que os cadastros de reservas e que tenham necessidade sejam chamados. Faço essa defesa, lembrando que fui procurado pela comissão de aprovados da Polícia Militar”, disse Russi.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Fernando Tinoco, afirmou que a convocação dos novos candidatos aprovados representa um avanço para a corporação e reforça o compromisso do Governo do Estado com a segurança pública.
Segundo Tinoco, além de contemplar todos os classificados previstos na lista, a medida fortalece a política de formação descentralizada, permitindo que os futuros policiais sejam capacitados em polos instalados no interior do estado e criem vínculos com as comunidades onde irão atuar.
O coronel explicou que, após a convocação inicial de 450 candidatos distribuídos em 15 polos de formação, outros 185 aprovados também serão incorporados ao curso e destinados prioritariamente às unidades que ainda possuem vagas em aberto. Entre os polos citados estão Juína, Alta Floresta e Peixoto de Azevedo.
“A estratégia garante o preenchimento de todos os polos e possibilita que, ao concluírem a formação, os novos policiais estejam preparados para atender com maior proximidade e eficiência a população das regiões onde serão lotados”, afirmou Tinoco.
O deputado Elizeu Nascimento (Novo) afirmou que a convocação dos candidatos remanescentes aprovados no concurso da Polícia Militar e classificou a medida como mais uma importante conquista para a segurança pública de Mato Grosso. Segundo ele, o chamamento é resultado de um trabalho iniciado ainda na abertura do concurso, com convocações realizadas de forma gradativa.
Os novos policiais militares atuarão nos municípios de Confresa, Alta Floresta, Juína e Peixoto de Azevedo. Também serão convocados dois oficiais médicos aprovados no concurso da corporação.
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