Mato Grosso
Após articulação de Max, Estado e Prefeitura avançam em acordo para regularizar área ocupada por 1,8 mil famílias
Mato Grosso
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), destacou os avanços na busca por uma solução para a situação dos moradores dos bairros Silvanópolis, Paraisópolis e de trechos do Jardim Vitória, em Cuiabá.
Em reunião realizada nesta terça-feira (16), no Palácio Paiaguás, com o governador Otaviano Pivetta (Republicanos), o prefeito Abilio Brunini (PL) e representantes de outros poderes, ficou definido que estado e município deverão formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O acordo será mediado pelo Ministério Público Estadual (MPE), para garantir moradia digna às famílias e, ao mesmo tempo, assegurar a proteção ambiental da região conhecida como Águas Nascentes.
O encontro foi articulado pelo deputado após a realização de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa em maio deste ano para discutir o tema.
“Estou muito feliz! O problema chegou até a Assembleia Legislativa por meio da vereadora Katiuscia e o vereador Sargento Joelson, nós convocamos uma audiência pública, fizemos uma grande audiência pública. A população se fez presente, estava descrente de uma solução para esse problema. Dessa audiência pública nós conseguimos o encaminhamento com o governador para traçarmos uma solução”, declarou.
A reunião também contou com a participação do deputado Júlio Campos (União), dos vereadores Sargento Joelson e Katiuscia Mantelli, ambos do Podemos, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da concessionária Águas Cuiabá.
Liminar de desapropriação – Os moradores da região enfrentam uma longa disputa envolvendo a desapropriação da área, onde vivem aproximadamente 1,8 mil famílias. O local pertence ao Estado e é destinado à proteção ambiental.
A situação ganhou novo capítulo, após uma liminar judicial, expedida em abril deste ano, notificar a prefeitura de Cuiabá e o governo do estado para que realizem estudos de desocupação e recuperação ambiental da área. A decisão é fruto de uma Ação Civil Pública Ambiental que tramita há mais de 10 anos na Justiça.
No entanto, o cumprimento da medida foi interrompido para que os entes envolvidos buscassem uma solução consensual para o caso.
Encaminhamento das soluções – Como alternativa, o TAC deverá prever a doação das áreas estaduais ao município. O governo do estado se comprometeu a garantir a infraestrutura necessária, com pavimentação, abastecimento de água e rede de esgoto.
Enquanto ao município caberá conduzir o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), com apoio técnico da Águas Cuiabá e da UFMT. O parlamento estadual também poderá contribuir financeiramente com a realização de estudos técnicos, caso seja necessário.
Apesar do acordo, parte dos moradores precisará ser remanejada por ocupar áreas consideradas de risco. Segundo estimativas, esse grupo corresponde a cerca de 30% da população local que deverá receber incentivos do governo para serem realocados em outra região.
Mato Grosso
Dr Eugênio coordena vistoria da Comissão de Saúde nas obras do Hospital Regional de Confresa
O deputado estadual Dr. Eugênio (Republicanos) coordenou uma visita técnica, nesta terça-feira (30), às obras do Hospital Regional do Norte-Araguaia, em Confresa. A vistoria foi realizada por meio da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e faz parte dos esforços do colegiado para cobrar agilidade no andamento das obras.
O Hospital Regional de Confresa começou a ser construído em 2022, junto ao lançamento de outras unidades regionais do estado. Segundo a construtora Augusto Velloso, responsável pelas obras, atualmente o projeto está com 71% de execução concluída, com previsão de entrega da unidade para dezembro deste ano.
“A população do Norte-Araguaia aguarda ansiosamente pela conclusão dessa obra. As distâncias entre as cidades da região e os centros maiores, como Cuiabá, Rondonópolis e Sinop, são gigantescas e ninguém merece percorrer até 1.300 km para ser atendido em um grande centro”, destacou o Dr. Eugênio, que é presidente da Comissão de Saúde da ALMT.
Participaram da visita, o deputado estadual Dr. João (MDB), os prefeitos João da Pá (Vila Rica), Dr. Sandro (São José do Xingu), Thiago Castellan (Santa Terezinha), o vice-prefeito Moadil Fernando (Confresa), vereadores, assessores políticos e outras autoridades da região.
Além das obras do hospital regional, também foi vistoriado o Hospital Municipal de Confresa. O objetivo da Comissão de Saúde é avaliar o município como um polo regional, observando as demandas por serviços de saúde e os principais desafios da assistência hospitalar na região.
A entrega do Hospital Regional do Norte-Araguaia é uma das principais bandeiras do deputado Dr. Eugênio, que conhece a região e a necessidade de uma estrutura de referência em saúde para atender os municípios do entorno de Confresa. A expectativa é que a unidade cubra uma demanda histórica de atendimentos em média e alta complexidade, tornando serviços especializados mais acessíveis aos pacientes da região.
Visitas técnicas –Desde o final de maio, a Comissão de Saúde vem realizando uma série de visitas técnicas a hospitais regionais ou de importância regional no estado de Mato Grosso. A ideia é verificar de perto a condição dessas unidades e a qualidade dos serviços prestados. Nesse período, o colegiado já passou por unidades nos municípios de Cáceres, Pontes e Lacerda, Sinop, Sorriso e Cuiabá.
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