Prefeitura de Sinop encaminha projeto do Regulariza Sinop 2026 para ampliar regularização de débitos fiscais

Publicado em

3 de julho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamentos, encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do programa de Transação para Regularização de Débitos Fiscais — Regulariza Sinop 2026. A proposta está em tramitação nas comissões permanentes do Legislativo Municipal e tem como objetivo oferecer aos contribuintes condições facilitadas para regularização de débitos tributários junto ao município, com descontos em juros e multas.

O programa contempla débitos relacionados a tributos como IPTU, ISSQN, taxas municipais, Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), contribuições de melhoria e autos de infração, abrangendo créditos tributários constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive em discussão administrativa ou judicial, conforme critérios estabelecidos no projeto.

A proposta foi estruturada em três fases, com benefícios decrescentes, visando incentivar a adesão antecipada e estimular a regularização no menor prazo possível. Na primeira fase, que vai da publicação da lei até 31 de agosto de 2026, o contribuinte que optar pelo pagamento à vista terá redução de 100% dos juros e das multas moratórias. Já na segunda fase, de 1º de setembro a 31 de outubro de 2026, o desconto será de 80%. Na terceira e última fase, de 1º de novembro até 1º de dezembro de 2026, o benefício será de 60%.

A secretária de Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann, reforçou que o programa foi pensado para criar uma oportunidade acessível de regularização fiscal aos contribuintes. “Encaminhamos à Câmara Municipal uma lei chamada Regulariza Sinop. Para quem possui débitos com o município, esta é uma oportunidade de regularizar seus débitos com descontos. Nosso objetivo é facilitar esse processo e oferecer condições para que o contribuinte possa ficar em dia com suas obrigações”, destacou.

Além do pagamento à vista, o projeto também prevê a possibilidade de parcelamento em qualquer uma das três fases, com condições específicas de entrada e descontos proporcionais conforme a quantidade de parcelas escolhidas. O parcelamento poderá ser feito em até 36 vezes.

Na primeira fase, por exemplo, o contribuinte poderá parcelar em até cinco vezes com entrada mínima de 30%, obtendo desconto de 90% em juros e multas. Para parcelamentos maiores, os descontos variam conforme o número de parcelas e a fase de adesão.

Ivete destaca que a adesão antecipada garante condições mais vantajosas. “É importante que o contribuinte não deixe para a última hora. Quanto antes aderir ao programa, maiores serão os benefícios concedidos. Essa é uma oportunidade importante para regularizar débitos com condições especiais”, afirmou.

Conforme o projeto, a adesão ao programa será realizada preferencialmente por meio eletrônico, pelo sistema digital disponibilizado pela Administração Tributária no portal oficial da Prefeitura de Sinop, com autenticação via certificado digital ou Gov.br. O atendimento presencial também será disponibilizado em situações específicas, especialmente para contribuintes sem acesso à internet ou pessoas com deficiência.

A Administração Municipal destaca que a iniciativa fortalece a arrecadação responsável, contribui para a regularização fiscal dos contribuintes e amplia a capacidade de investimento do município em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos.

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Sinop

Festeja Sinop: Prefeitura abre inscrições para a 6ª edição do Torneio de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais

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1 dia atrás

14 de agosto de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, abre nesta sexta-feira (14) as inscrições para a 6ª edição do Torneio de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais. A competição será realizada nos dias 5 e 6 de setembro, na Praia do Cortado, e integra a programação do Festeja Sinop 2026, em celebração aos 52 anos de fundação do município. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://www.sinop.mt.gov.br/6–edicao-do-torneio-de-pesca, ou de forma presencial na Diretoria de Turismo, localizada na Rua das Avencas, nº 1.481, anexo à Prefeitura Municipal, das 7h às 13h.

No dia 5 de setembro, a programação será destinada aos competidores da categoria caiaque, enquanto no dia 6 será a vez da categoria embarcação motorizada. O torneio tem como objetivos fomentar o turismo ecológico e esportivo em Sinop e na região Norte de Mato Grosso, incentivar a pesca esportiva responsável, promover a educação ambiental e a conservação dos recursos pesqueiros, além de estimular a integração, o respeito entre os participantes e as práticas seguras de navegação.

O torneio terá limite de 200 vagas para a categoria Embarcação Motorizada por equipe e outras 200 vagas para Caiaque de Propulsão Humana individual. O valor da inscrição é de R$ 250 para Embarcação Motorizada por equipe e de R$ 100 para Caiaque de Propulsão Humana individual. As inscrições seguem abertas até o dia 28 de agosto.

A diretora de Turismo da Prefeitura de Sinop, Leidiane Viegas, destacou a importância do torneio para o turismo esportivo e para a valorização do rio Teles Pires. “O Torneio de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais já faz parte do calendário de eventos de Sinop e tem um papel importante para fortalecer o turismo de pesca, atrair competidores de outras cidades e movimentar a economia local. A cada edição, buscamos ampliar a participação e oferecer uma estrutura que valorize os pescadores, as famílias e todos que visitam a Praia do Cortado. O evento também reforça a importância da pesca esportiva responsável e da preservação dos nossos rios”, afirmou.

Premiação

Na categoria Embarcação Motorizada, o primeiro lugar receberá uma moto 149 CC 0 km e R$ 8 mil. O segundo lugar terá prêmio de R$ 15 mil; o terceiro, R$ 12 mil; o quarto, R$ 7 mil; o quinto, R$ 5 mil; e do sexto ao décimo lugar, R$ 1 mil para cada colocação.

Na categoria Caiaque de Propulsão Humana individual, o primeiro lugar receberá um caiaque de 3,50 metros com motor de popa de 3 HP e R$ 4 mil. O segundo lugar terá prêmio de R$ 6 mil; o terceiro, R$ 5 mil; o quarto, R$ 3 mil; o quinto, R$ 2 mil; e do sexto ao décimo lugar, R$ 1 mil para cada colocação. O torneio também vai contar com as premiações especiais “Rei do Rio” e “Rainha do Rio”, no valor de R$ 2 mil cada.

Além dos prêmios destinados aos primeiros colocados de cada categoria e aos maiores peixes, nas categorias Rei e Rainha do Rio, haverá também um sorteio entre todos os participantes do torneio, com a entrega de um motor e de um barco. O regulamento completo da 6ª edição do Torneio de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais de Sinop está disponível AQUI. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail turismo@sinop.mt.gov.br ou pelo telefone da Diretoria de Turismo pelo número (66) 99995-4297.

Confira a programação completa do Festeja Sinop 2026:

30 de agosto (domingo)

8h – Romaria Náutica – Rio Teles Pires (Barra do Rio Verde até a Praia do Cortado).

9h – Santa Missa – Praia do Cortado.

17h30 – Abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

20h – Show Católico com Padre Fábio de Melo – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

4 de setembro (sexta-feira)

20h – Shows regionais e show nacional com Edson & Hudson – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

5 de setembro (sábado)

7h – Torneio de Pesca – Categoria Caiaques – Praia do Cortado.

8h – Banho Assistido – Praia do Cortado.

9h – Festival de Praia – artistas regionais – Praia do Cortado.

6 de setembro (domingo)

7h – Torneio de Pesca – Categoria Barcos – Praia do Cortado.

9h – Festival de Praia – shows regionais – Praia do Cortado.

7 de setembro (segunda-feira – feriado nacional)

7h – Ciclo Festeja – Estrada Nanci até a Praia do Cortado.

9h – Festival de Praia – shows regionais – Praia do Cortado.

17h30 – Desfile Cívico e Festivo – Avenida Dom Henrique Froehlich.

19h – Marcha para Jesus – Praça da Bíblia até o Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

20h30 – Show Gospel com Maria Marçal – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

12 de setembro (sábado)

8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.

13h – Show nacional com Júnior Marra – Praia do Cortado.

15h – Show nacional com Nilson Neto – Praia do Cortado.

13 de setembro (domingo)

8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.

14h – Show nacional com Xanddy Harmonia – Praia do Cortado.

21h – Baile da Cidade com a Banda Acqua – DMD Centro de Eventos.

14 de setembro (segunda-feira – feriado municipal)

18h – Gravação de DVD de Wesley & Conrado com Jefferson Moraes, Pedro Paulo & Alex, Zezé Di Camargo, Hugo & Guilherme, Ícaro & Gilmar e outros artistas nacionais – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

O Festeja Sinop 2026 será realizado de 30 de agosto a 14 de setembro pela Prefeitura de Sinop, com apoio da Câmara Municipal de Sinop e patrocínio do Grupo Sinop, Shopping Sinop, Sicoob Norte e Keeta, em celebração aos 52 anos de fundação do município. Toda a programação oficial pode ser acompanhada nas redes sociais da Prefeitura de Sinop e no site institucional.

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