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Várzea Grande

Braz Jaciro doa peixes para fortalecer a 45ª Festa de São Pedro em Bonsucesso — Câmara Municipal

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Várzea Grande

O vereador Braz Jaciro realizou, nesta semana, a doação de peixes para a 45ª Festa de São Pedro da Comunidade Bonsucesso, uma das mais tradicionais celebrações religiosas e culturais de Várzea Grande. A festividade será realizada nos dias 28 e 29 de junho e reúne moradores, famílias e visitantes em um momento de fé, confraternização e valorização das tradições locais.

Os peixes foram retirados de um tanque de propriedade do parlamentar e entregues para auxiliar na organização do evento. A doação contribuirá com a preparação dos pratos que integram a programação da festa, fortalecendo uma tradição mantida há décadas pela comunidade.

Segundo Braz Jaciro, apoiar iniciativas que preservam a história e os costumes da população é uma forma de incentivar a cultura popular e manter vivas as raízes do município.

“A Festa de São Pedro é uma das maiores expressões da nossa tradição. Fico muito feliz em poder colaborar com esse evento que reúne famílias, fortalece a fé e preserva a história da comunidade de Bonsucesso”, destacou o vereador.

A entrega dos peixes foi realizada com antecedência para auxiliar os organizadores nos preparativos da celebração, garantindo melhores condições para a realização da programação.

Reconhecida por sua importância cultural e religiosa, a Festa de São Pedro chega à sua 45ª edição como símbolo de união, devoção e preservação das tradições várzea-grandenses. O evento atrai participantes de diversas regiões do município e movimenta a comunidade com atividades religiosas, culturais e gastronômicas.

Com a iniciativa, Braz Jaciro reafirma seu compromisso com as ações comunitárias e com o fortalecimento das manifestações culturais que fazem parte da identidade de Várzea Grande.

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Câmara de Várzea Grande aprova parcelamento de débitos junto ao DAE — Câmara Municipal

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A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), o projeto de lei que estabelece condições para o parcelamento de débitos de consumidores junto ao Departamento de Água e Esgoto (DAE). A proposta tem como objetivo criar uma alternativa para que usuários com pendências possam regularizar sua situação financeira junto à autarquia.

Durante a apreciação do projeto, os vereadores também aprovaram uma emenda que estabelece um limite temporal para os débitos que poderão ser considerados para fins de cobrança. Pela alteração aprovada pelo Legislativo, serão considerados os valores referentes aos últimos cinco anos, não abrangendo períodos anteriores a esse prazo.

A mudança foi destacada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Wanderley Cerqueira, após a sessão. Segundo ele, a emenda busca estabelecer um parâmetro para a cobrança e dar maior segurança aos consumidores que possuem débitos acumulados junto ao DAE.

“Você vai pagar só de cinco anos para cá”, explicou Wanderley Cerqueira durante entrevista à imprensa, ao comentar a alteração feita pelos vereadores no projeto.

Regularização das pendências

A aprovação da proposta abre caminho para que consumidores que possuem débitos com o DAE possam negociar a regularização dos valores dentro das condições previstas na legislação. A medida contempla situações em que as pendências foram acumuladas ao longo do tempo e agora poderão ser objeto de parcelamento.

Com a emenda aprovada, o Legislativo estabeleceu que a cobrança deverá observar o período de cinco anos previsto na alteração aprovada durante a votação. Dessa forma, débitos referentes a períodos anteriores ao limite definido não deverão integrar a cobrança abrangida pela nova regra, conforme o texto aprovado.

A iniciativa também busca facilitar a negociação entre os consumidores e a autarquia, permitindo que os valores devidos sejam organizados de acordo com as condições de parcelamento estabelecidas pela legislação.

Emenda aprovada pelos vereadores

A emenda foi incluída durante a discussão da matéria e recebeu a aprovação do plenário. O presidente Wanderley Cerqueira explicou que a alteração levou em consideração o prazo utilizado pela legislação brasileira para a cobrança de determinados tipos de débitos.

A medida estabelece um marco temporal para que o consumidor saiba quais períodos poderão ser considerados na negociação de sua dívida, evitando a inclusão de cobranças referentes a períodos anteriores ao limite estabelecido.

O objetivo, segundo o Legislativo, é proporcionar maior clareza ao processo de regularização e estabelecer critérios para a aplicação do parcelamento.

Próximas etapas

Com a aprovação do projeto de lei e da emenda, a matéria segue para as demais etapas legais. A aplicação das novas regras deverá observar o texto final aprovado pela Câmara e os procedimentos administrativos que serão definidos pelo Departamento de Água e Esgoto para operacionalizar o parcelamento.

A partir da regulamentação, os consumidores interessados deverão seguir as orientações e critérios estabelecidos pelo DAE para verificar os débitos, os valores passíveis de negociação e as condições disponíveis para o pagamento parcelado.

A Câmara Municipal de Várzea Grande deverá acompanhar a implementação da medida, que representa uma alternativa para consumidores que buscam colocar em dia suas obrigações junto à autarquia e regularizar sua situação.

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