Prefeitura de Diamantino realiza audiência pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2027 (LDO)

Publicado em

23 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, por meio do Edital nº 08/2026, realizará no dia 28 de setembro, às 16h, uma Audiência Pública para apresentação, elaboração e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2027.

A audiência será realizada de forma presencial, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, e também terá transmissão on-line pelo facebook da Prefeitura de Diamantino.

A audiência pública tem como objetivo promover a participação da população e das entidades representativas do município na discussão das diretrizes que irão orientar a elaboração do orçamento municipal para 2027. Durante o encontro, os participantes poderão apresentar sugestões e contribuições relacionadas ao projeto.

A participação popular atende ao disposto no artigo 48, § 1º, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece a participação popular e a realização de audiências públicas como instrumentos de transparência na gestão fiscal durante o processo de elaboração das leis orçamentárias.

Para os participantes que acompanharem a audiência on-line e desejarem fazer uso da palavra, o link de acesso será disponibilizado durante a transmissão ao vivo. O espaço estará aberto para manifestações e debates.

As contribuições apresentadas durante a audiência serão analisadas pela administração municipal e, quando pertinentes, poderão ser incorporadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027.

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Prefeitura de Diamantino divulga resultado final da habilitação do Edital PNAB nº 003/2026

Publicados

11 horas atrás

13 de novembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou nesta sexta-feira (13.11) o resultado final da fase de habilitação do Edital nº 003/2026 – Fomento Cultural, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O edital tem como objetivo incentivar a produção cultural no município, por meio do apoio a projetos que valorizam diferentes manifestações artísticas, tradições e a identidade cultural de Diamantino.

Conforme o resultado final, cinco proponentes foram habilitados, sendo três na categoria Audiovisual e dois na categoria Cultura Popular e Tradicional.

Entre os dias 16 e 20 de novembro, os proponentes habilitados serão convocados para a assinatura dos respectivos Termos de Execução Cultural, conforme as orientações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Os participantes deverão ficar atentos às convocações e comunicações oficiais da Secretaria, respeitando os prazos estabelecidos para a assinatura dos documentos.

Confira abaixo o resultado final da fase de habilitação do Edital PNAB nº 003/2026 – Fomento Cultural.

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