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indígenas e quilombolas têm transporte garantido

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Política

O governo federal adotou medidas para garantir o transporte de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e famílias assentadas aos locais de votação neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições presidenciais .

Os eleitores escolherão, no pleito de hoje, quem comandará o país pelos próximos quatro anos. Na disputa pelo cargo máximo do Poder Executivo estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta a reeleição, e Flávio Bolsonaro.

A iniciativa do governo para viabilizar a participação dessas comunidades no segundo turno cumpre decisão judicial e integra o plano logístico da União validado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O plano prevê transporte terrestre ou fluvial para comunidades que enfrentam dificuldades de deslocamento até as seções eleitorais. Quando não for possível disponibilizar diretamente veículos ou embarcações, poderá haver ressarcimento de despesas, desde que haja autorização prévia e posterior comprovação dos gastos.

Como solicitar apoio

Comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, famílias assentadas e outras populações que enfrentem dificuldades para chegar aos locais de votação podem solicitar apoio do governo federal para o deslocamento dos eleitores.

Os pedidos devem ser feitos por meio da plataforma solicitetransporte.serpro.gov.br/ .

As solicitações também podem ser feitas por organizações da sociedade civil que atuem junto a essas comunidades.

É necessário informar a comunidade e o município atendidos, os locais de origem e de votação, o número estimado de eleitores, as datas e os trajetos dos deslocamentos, além de necessidades como transporte, combustível, alimentação, descanso ou apoio linguístico.

A ausência de alguma dessas informações não impedirá o início da análise do pedido.

As demandas de povos indígenas serão atendidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas e pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis). Os pedidos de quilombolas e assentados contarão com apoio do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Comunidades ribeirinhas também poderão ser atendidas com participação do Ministério da Pesca e Aquicultura.

A medida busca assegurar que moradores de comunidades rurais e de áreas de difícil acesso consigam chegar aos locais de votação e exercer o direito ao voto.

Decisão do TSE

A operacionalização das medidas ocorre em paralelo à decisão do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que manteve a exigência de autorização da Justiça Eleitoral para o transporte de eleitores indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, mas simplificou o processo de liberação das viagens.

Com a medida, os juízes eleitorais podem aprovar de uma só vez conjuntos de deslocamentos previamente organizados pela União, sem necessidade de analisar cada viagem separadamente. As autorizações abrangem informações como veículos, embarcações, condutores, trajetos, horários e número estimado de passageiros.

A decisão também requisitou veículos e embarcações da Funai, da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), dos Dseis, do Ministério dos Povos Indígenas e de outros órgãos federais incluídos no plano logístico da União.

Os transportes só poderão ocorrer nas rotas autorizadas pela Justiça Eleitoral. Também está proibida propaganda eleitoral ou referências a governos e candidaturas durante os deslocamentos.



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Eleitores vão cedo aos locais de votação no Rio, mesmo com chuva

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Os eleitores do Rio de Janeiro comparecem aos locais de votação no horário de abertura das urnas, neste domingo (25), mesmo com chuva. Quase 12,9 milhões de pessoas estão aptas a votar no estado, sendo 4,9 milhões na capital, no segundo turno das eleições.

Com um único voto para depositar, o processo está transcorrendo muito mais rápido do que no primeiro turno. Na Universidade Unisuam, em Bonsucesso, na Zona Norte, maior local de votação da capital, com 13 mil eleitores, o fluxo de pessoas foi grande durante a manhã, mas poucas sessões tinham fila.

O casal Tamara Almeida e Eduardo de Andrade preferiu ir logo no começo da votação para garantir que conseguiriam deixar seus votos na urna. Encontraram uma situação bem mais tranquila do que a do primeiro turno.

“No primeiro turno, fiquei mais de duas horas na fila até conseguir votar. Agora foram 10 minutos”, disse Tamara. “Antes estava muito cheio, tinha fila do lado de fora da escola. Estava bem caótico, mas hoje está bem diferente”, complementou Eduardo.

Paulo Cesar da Silva também saiu cedinho da cidade de Nova Iguaçu, e mesmo com um ferimento na perna, fez questão de participar da eleição. Com a ajuda de uma muleta e das rampas da universidade, disse que não teve problemas para chegar à sua sessão eleitoral.

“Não demorei nem um minuto pra votar, a sessão estava vazia. Eu vim pelo direito dos trabalhadores. Sou brasileiro. É mais um voto.”

Marcus Vinicius de Andrade, que mora no Complexo da Maré disse que o transporte gratuito facilitou muito a sua participação nessa eleição. Ele votava perto de casa, mas seu local de votação foi um dos 72 alterados pelo Tribunal Regional Eleitoral.

“No primeiro turno, falaram que meu local era em outra escola, cheguei lá e enfrentei a maior fila, quando eu entrei, me falaram que era aqui, mas deu tempo de votar. Hoje foi bem tranquilo e muito rápido.”

De acordo com mesários, duas participações se destacam neste domingo (25): a dos idosos e a de pessoas que não votaram no primeiro turno, mas compareceram às sessões no segundo.

Maria das Dores de Lima, de 82, se encaixa nas duas situações. Com a ajuda de uma cadeira de rodas por causa de um problema na coluna, ela fez questão de participar: “É muito importante votar. E eu também quero fazer a minha prova de vida do INSS”, ela disse.

A neta Alexia de Lima complementa: “No primeiro turno, ficamos receosos de trazer, por causa de toda a movimentação. Mas como hoje está mais tranquilo, decidimos vir”

Regina Maria Neves, de 79 anos, também quis garantir sua participação. Pegou um ônibus em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para chegar a Vila Isabel, na capital, onde vota e esperou cerca de 30 minutos, sob chuva, até a abertura do local de votação.

“Todo cidadão brasileiro tem que votar. Perdendo ou ganhando todo mundo tem que vir, porque a nossa opinião importa”, disse.

Gilberto Adamati, de 73 anos, chegou antes das 8h ao local. “Eu penso que é uma responsabilidade com o país. Estou bem de saúde, então não há porque deixar de vir. Eu soube de uma senhorinha de 96 anos que foi votar em cadeira de rodas. Um exemplo desses, não tem como a gente não seguir.”



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