Procon apura alta nos preços dos combustíveis em Cuiabá e dá continuidade à fiscalização em 52 postos

Publicado em

27 de outubro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), está apurando a alta nos preços dos combustíveis na capital. Em março, na primeira fase da Operação Vem Diesel, o órgão notificou todos os 151 postos de combustíveis de Cuiabá para prestarem esclarecimentos formais sobre os valores praticados nas bombas.

A Operação Ponto de Combustão é um desdobramento da Operação Vem Diesel e dá continuidade à análise realizada em março, com foco nos 52 postos selecionados para esta etapa da fiscalização.

A medida integra uma força-tarefa nacional motivada por denúncias de repasse prematuro de reajustes, prática em que o posto eleva o preço na bomba antes de adquirir novos lotes com custo mais alto. Pelas normas do direito do consumidor, a fiscalização busca verificar se os aumentos praticados têm justificativa nos custos de aquisição dos combustíveis.

A secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, destacou a importância da apuração técnica para identificar possíveis abusividades.

“Nosso objetivo principal é verificar se as alterações nos valores correspondem à realidade das notas fiscais de compra das distribuidoras, garantindo que o consumidor não seja lesado por repasses indevidos ou sem fundamentação”, disse.

A fiscalização também acompanha atentamente as variações no preço do etanol, combustível que registrou altas nas bombas. Os valores serão analisados considerando os custos de aquisição e as condições de mercado.

Pelas regras vigentes, a elevação de preços deve ser analisada com base nos custos de aquisição dos combustíveis, a fim de verificar se os reajustes praticados têm justificativa econômica.

Os estabelecimentos que alteraram a tabela de preços no período deverão apresentar justificativas acompanhadas de provas documentais. Caso o setor técnico do Procon comprove aumentos sem fundamentação econômica, serão instaurados processos administrativos, com multas calculadas com base no Decreto Federal nº 2.181/1997.

Canais de denúncia

O consumidor que constatar variações injustificadas nos preços pode registrar denúncias presencialmente na sede do Procon Cuiabá, localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, ou pela internet, no portal Web Denúncias da Sorp, na aba “Consumo”. O órgão também disponibiliza atendimento via WhatsApp pelo número (65) 3324-9680.

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Mato Grosso

confira feriados nacionais de novembro

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26 minutos atrás

27 de outubro de 2026

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Da Redação

Desde 2023, quando foi sancionada a lei que cria o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o Brasil tem três feriados nacionais no calendário de novembro. Em 2026, eles são comemorados nas seguintes datas:

2 de novembro (segunda-feira): Dia de Finados
15 de novembro (domingo): Proclamação da República
20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional da Consciência Negra

Dia de Finados

Comemoração de seguidores da Igreja Católica e cristãos de outras tradições, que também é conhecida como Dia dos Mortos. É celebrada como feriado no Brasil de acordo com a Lei Nº 10.607 de 19 de dezembro de 2002.

Proclamação da República

A Proclamação da República ocorreu em 15 de novembro de 1889, quando o marechal Deodoro da Fonseca saiu de sua casa no centro do Rio de Janeiro, próximo à Central do Brasil, para proclamar a República acompanhado por uma tropa de cerca de mil militares. É comemorado conforme Lei Nº 662, de 6 de abril de 1949. Marca a data da promulgação do Decreto 1 de 15 de novembro de 1889, que foi assinado por Deodoro da Fonseca.

Dia da Consciência Negra

A data de 20 Novembro remete à morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, assassinado em 1695. O local foi um dos maiores quilombos do Brasil durante o período colonial, símbolo de resistência contra a escravização negra no país. Antes de ser feriado nacional , a data era oficial apenas em alguns estados, como Rio de Janeiro, Alagoas e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais.

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