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saiba como denunciar crime mesmo após eleições

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Mesmo com o fim das eleições, ainda é possível denunciar casos de assédio eleitoral. Nesta segunda-feira (26), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que a Justiça continuará combatendo esse tipo de prática e que todas as denúncias serão julgadas .

Até o dia 26, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já havia recebido 1.937 denúncias de assédio eleitoral .

O que é o assédio eleitoral

Assédio eleitoral é quando um chefe ou superiores hierárquicos pressionam o trabalhador a votar ou deixar de votar em um determinado candidato.

Essa conduta ocorre, por exemplo, quando o chefe ameaça demitir o funcionário ou fechar a empresa caso um dos candidatos perca a eleição ou pede ao funcionário para gravar vídeo de apoio político .

Coações sutis, como promessas de vantagens para induzir o voto, também são passíveis de punição.

A prática é considerada crime eleitoral e pode dar pena de reclusão e multa . As vítimas podem ser trabalhadores celetistas, terceirizados, estagiários e servidores.

Como denunciar

Quem sofrer assédio eleitoral pode fazer denúncia ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e pelos canais próprios do Ministério Público (MPT) e Ministério Público Eleitoral (MPE).

Outra opção é o site No Meu Voto Mando Eu , que faz parte da campanha da Justiça do Trabalho para combater o assédio eleitoral.

Casos concretos

Um dos casos mais emblemáticos do segundo turno diz respeito ao empresário Leandro Batista Nóbrega, dono do Frigorífico Goiás.

Ele publicou um vídeo nas redes sociais ofertando viagem para a cidade turística de Caldas Novas (GO), com todas as despesas pagas, para 1 mil apoiadores do então candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo seria que eles não fossem votar.

A Justiça do Trabalho acabou concedendo uma liminar para barrar a iniciativa, sob pena de multa de R$ 100 mil por trabalhador encontrado na situação.

Demissão de funcionários

No Rio de Janeiro, a deputada estadual eleita Índia Armaleu (PL), a mais votada do estado com 248.504 votos, publicou nas redes sociais, nessa segunda-feira, mensagens sugerindo que empresários demitissem empregados que demonstrassem apoio ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva.

“Empresário, olha a rede social do teu funcionário aí e confere se ele fez o ‘L’. Acho que não faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empresários”, destaca uma das mensagens reproduzidas no perfil da deputada.

O mesmo fez a deputada Jéssica Ramos Moreno (PL), no Paraná. Eleita deputada estadual, ela publicou no domingo nas redes sociais mensagem sugerindo a demissão de funcionários que votassem no PT. “Você tem uma empregada que é petista? Demita!”

Nesses casos, o empresário que promova demissões por motivo de orientação política pode ser enquadrado por discriminação na manutenção das relações de trabalho, prática vedada pela Constituição e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).



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Lula e eleitores idosos se emocionam em “festa de aniversário”

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Aos 90 anos de idade, a aposentada potiguar Cícera Brasil apressou o passo nesta terça (27) até a entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília. Apenas uma cerca a separava do bolo de aniversário. Agilizou o caminho, como no último domingo, em que votou especialmente emocionada para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que completa 81 anos hoje.

Matriarca negra de uma família com o nome do país, ela, que saiu de Caicó (RN), em 1969 para Brasília, com três crianças e o marido marceneiro, queria dizer ao presidente que vota nele desde 1989 e que a trajetória da família ganhou luz pelas políticas públicas que o governante implementou nos anos 2000.

“Todos os meus filhos e netos puderam estudar. Ele sempre inspirou minha família a acreditar que era possível ter uma vida digna”.

“A imagem mais forte”

Lula e a avó inspiram a filha Renilda e a neta Ludmila, de 30 anos, que a acompanharam no evento em homenagem ao presidente eleito com mais de 64 milhões de votos . Diante de centenas de eleitores que compareceram ao Palácio do Alvorada, o presidente Lula se emocionou especialmente quando agradeceu ao esforço dos idosos.

“Eu estava vendo o vídeo dos velhinhos votarem. Eu, sinceramente, acho que foi a imagem mais forte e humana que já vi em uma eleição”, disse o presidente, com os olhos marejados.

Ele lembrou que pessoas foram carregadas no colo e nos braços dos filhos e netos, em cadeira e em macas para chegar até a urna.

“Mais uma Silva”

“Esses idosos demonstraram a coragem de dizer ao mundo que o Brasil não é quintal de ninguém”, disse Rivanda Pereira da Silva, de 71 anos, moradora de Samambaia, periferia do Distrito Federal, que ficou emocionada em votar e hoje ao cantar parabéns ao presidente que tem o mesmo sobrenome dela.

“Sou mais uma Silva que votou nele”.

Rivanda se mudou de Teresina para Brasília com a família em 1962. O pai era pedreiro. Como a vida era difícil, precisou adiar os estudos para trabalhar. Com voto em Lula desde 1989, garante que foi depois do mandato dele, a partir de 2003, que entendeu a importância de valorizar a escola. Ela, que tem dois filhos, cinco netos e um bisneto, defende que a prioridade é a escola. “Esse presidente me fez pensar muito sobre isso”, explica.

Livros nas costas

O pedreiro Henrique Pereira de Oliveira, de 73 anos, também comemorou o aniversário do presidente. Nascido em União (PI), ele se mudou para Brasília em 2004, no ano seguinte do primeiro mandato de Lula. “Eu via esse homem e me deu vontade de escrever. Não tinha nem chegado no primário. Mas eu precisava falar”.

O pedreiro resolveu ser poeta. Nesta terça, no aniversário de Lula, Henrique levou uma mochila de livros dele escritos sobre o político operário que virou presidente. Ele diz já ter produzido sete obras. A mais recente tem o título de O indomável Lula , publicado no mês passado. Ele diz que consegue publicar os livros com o dinheiro que faz como pedreiro.

Henrique sonha entregar a obra ao presidente.

“Hoje eu sabia que seria difícil porque tem muita gente. Mas tem mais um mandato pela frente. Ele me inspira muito. Não há felicidade maior do que estar misturado com o povo que o elegeu presidente”, afirma.

Diante de idosos como eles, e também de pessoas de outras faixas etárias que cantaram parabéns, Lula repetiu a palavra gratidão ao menos quatro vezes. Recordou da mãe, Dona Lindú (apelido de Eurídice Ferreira), que morreu aos 64 anos de câncer uterino.

Lembrou das mulheres que defenderam políticas públicas e dos jovens que foram às ruas sem depender de organização partidária. “Nós precisamos aprimorar as políticas sociais”, garantiu.

No dia da virada

As emoções no dia do aniversário do presidente foram semelhantes às que sentiram a maioria dos brasileiros no último domingo, cientes do que deve ser o último mandato dele. Lula completará o quarto mandato aos 85 anos. É o presidente mais idoso da história do país

A advogada Lígia Câmara, de 48 anos, que nasceu em Garanhuns (PE) e é conterrânea do presidente, disse que ficou feliz ao depositar o voto ao mandatário.

“Esperança de mantermos nosso país soberano e livre da possibilidade de termos um projeto de governo que é excludente com as minorias.”

Depois, na noite do mesmo dia, comemorou efusivamente ao lado da filha Beatriz e do esposo Rafael Câmara. Outra nordestina em Brasília, a oftalmologista baiana Barbra Bita lembra que acompanhou Lula desde as primeiras disputas até a consolidação de sua liderança no Executivo nacional.

“Nestes três mandatos, representou a esperança de que um país mais justo, solidário e humano é possível. Para mim e para milhões de brasileiros.”

Fim de uma era

Quem foi às lágrimas ao sair da seção eleitoral do Varjão (DF) foi a auxiliar administrativa Kemilly Pereira de Souza, de 26 anos, ao pensar que se aproxima o fim de uma era política.

Naquele momento, sozinha, a jovem desejou a vitória do “velho conhecido”. Ela lembrou que foi já foi beneficiária do Programa Universidade para Todos, do governo federal, assim como o pai dela, que cursou o ensino superior em uma faculdade particular já adulto, enquanto criava os quatro filhos.

“A gente achava que não seria possível ter uma graduação, pelo valor. Ele não conseguiria sozinho. Com o Prouni, meu pai conseguiu”, reconheceu Kemilly.



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