ALMT apresenta funcionamento do Legislativo em encontro na UFMT; inscrições estão abertas

Publicado em

11 de novembro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de sua Procuradoria, apresentará a dinâmica do processo legislativo em encontro da Liga Acadêmica Domus Legis da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), neste sábado (14), às 14h. A palestra será ministrada pelo procurador Carlos Dornellas, na Faculdade de Direito da UFMT, no campus de Cuiabá.

De acordo com o vice-presidente da Liga, Gildson Gomes Costa da Silva, as inscrições são gratuitas e permanecem abertas até o preenchimento das vagas disponíveis. Os interessados podem se inscrever por meio do formulário eletrônico: https://forms.gle/BPEVVqGecwcP2hbK9 .

No encontro, Carlos Dornellas vai abordar o tema “O processo legislativo em espécie”, apresentando a dinâmica e o funcionamento do Poder Legislativo estadual. Podem participar estudantes de Direito da UFMT e de outras instituições de ensino, além dos demais interessados no tema, respeitada a limitação de vagas.

Costa da Silva também destacou a proximidade da Domus Legis com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em razão da relação entre as atividades desenvolvidas pelo Parlamento e os estudos da entidade acadêmica.

Segundo ele, os integrantes da Liga já frequentam a Assembleia e buscam fortalecer esse vínculo. “A parceria com a Assembleia Legislativa é muito grande, especialmente pela proximidade entre o trabalho desenvolvido pela Casa e o objeto de estudo da Domus Legis. Mas ainda buscamos encontrar um caminho para formalizar uma parceria institucional. Temos interesse em construí-la”, afirmou.

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Mato Grosso

Dr. João quer mais investimentos para artistas e projetos culturais em Mato Grosso

Publicados

2 horas atrás

11 de novembro de 2026

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Da Redação

Abrir novas oportunidades para músicos, artistas, produtores culturais e todos aqueles que ajudam a manter vivas as tradições de Mato Grosso. Com esse objetivo, o primeiro secretário da Assembleia Legislativa (ALMT), Dr. João (MDB), apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (11), uma indicação ao governo do estado para ampliar os investimentos e criar novas formas de incentivo à cultura mato-grossense.

A proposta busca facilitar o financiamento de projetos culturais por meio de parcerias com empresas privadas, permitindo que parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por esses estabelecimentos seja destinada ao patrocínio de iniciativas artísticas previamente aprovadas pelo poder público.

A indicação foi encaminhada ao secretário de Estado de Fazenda, Fábio Pimenta, e toma como referência o Programa de Ação Cultural (ProAC ICMS), desenvolvido em São Paulo, que utiliza incentivos fiscais para estimular empresas a investirem em produções culturais.

“Temos uma riqueza cultural enorme em Mato Grosso, com artistas talentosos, tradições que passam de geração em geração e muita gente que vive da cultura. Precisamos dar mais oportunidades para essas pessoas mostrarem seu trabalho. A cultura também gera emprego, movimenta a economia e ajuda a contar a nossa história”, destacou Dr. João.

A intenção do parlamentar é que o governo do estado estude mecanismos para ampliar o apoio a diferentes manifestações culturais, incluindo música, teatro, dança, cinema, literatura, artes visuais, cultura popular e preservação do patrimônio histórico.

Outro ponto importante da indicação é a descentralização dos investimentos. Dr. João defende que os incentivos também cheguem aos municípios do interior, permitindo que artistas e produtores de diferentes regiões tenham mais oportunidades de desenvolver seus projetos.

“Não podemos pensar em cultura apenas nos grandes centros. Cada cidade de Mato Grosso tem suas festas, seus artistas, suas manifestações e suas tradições. Queremos que um grupo de teatro do interior, um músico ou quem trabalha para preservar a nossa cultura também tenha a oportunidade de conseguir apoio e fazer seu projeto acontecer”, afirmou o deputado.

Pelo modelo sugerido, artistas, produtores e instituições culturais poderiam apresentar seus projetos para avaliação dos órgãos estaduais competentes. Após a aprovação, as iniciativas estariam aptas a buscar patrocínio de empresas interessadas, que receberiam o benefício fiscal dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

O mecanismo já é utilizado em São Paulo e permite ampliar a participação da iniciativa privada no financiamento da cultura. Em Mato Grosso, a proposta busca criar ou aperfeiçoar instrumentos semelhantes, respeitando as regras fiscais e as autorizações necessárias.

A indicação também solicita uma atuação conjunta das secretarias estaduais de Fazenda e de Cultura, Esporte e Lazer para avaliar as possibilidades de implementação, com critérios de seleção, transparência e fiscalização dos recursos destinados aos projetos.

Mato Grosso já possui legislação relacionada a incentivos fiscais para o setor. O pedido de Dr. João é para que o Executivo avalie esses mecanismos e estude novas alternativas para estimular investimentos em diferentes áreas da produção artística e cultural, inclusive por meio de articulação com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

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