Dr. João quer mais investimentos para artistas e projetos culturais em Mato Grosso

Publicado em

11 de novembro de 2026

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Da Redação

Abrir novas oportunidades para músicos, artistas, produtores culturais e todos aqueles que ajudam a manter vivas as tradições de Mato Grosso. Com esse objetivo, o primeiro secretário da Assembleia Legislativa (ALMT), Dr. João (MDB), apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (11), uma indicação ao governo do estado para ampliar os investimentos e criar novas formas de incentivo à cultura mato-grossense.

A proposta busca facilitar o financiamento de projetos culturais por meio de parcerias com empresas privadas, permitindo que parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por esses estabelecimentos seja destinada ao patrocínio de iniciativas artísticas previamente aprovadas pelo poder público.

A indicação foi encaminhada ao secretário de Estado de Fazenda, Fábio Pimenta, e toma como referência o Programa de Ação Cultural (ProAC ICMS), desenvolvido em São Paulo, que utiliza incentivos fiscais para estimular empresas a investirem em produções culturais.

“Temos uma riqueza cultural enorme em Mato Grosso, com artistas talentosos, tradições que passam de geração em geração e muita gente que vive da cultura. Precisamos dar mais oportunidades para essas pessoas mostrarem seu trabalho. A cultura também gera emprego, movimenta a economia e ajuda a contar a nossa história”, destacou Dr. João.

A intenção do parlamentar é que o governo do estado estude mecanismos para ampliar o apoio a diferentes manifestações culturais, incluindo música, teatro, dança, cinema, literatura, artes visuais, cultura popular e preservação do patrimônio histórico.

Outro ponto importante da indicação é a descentralização dos investimentos. Dr. João defende que os incentivos também cheguem aos municípios do interior, permitindo que artistas e produtores de diferentes regiões tenham mais oportunidades de desenvolver seus projetos.

“Não podemos pensar em cultura apenas nos grandes centros. Cada cidade de Mato Grosso tem suas festas, seus artistas, suas manifestações e suas tradições. Queremos que um grupo de teatro do interior, um músico ou quem trabalha para preservar a nossa cultura também tenha a oportunidade de conseguir apoio e fazer seu projeto acontecer”, afirmou o deputado.

Pelo modelo sugerido, artistas, produtores e instituições culturais poderiam apresentar seus projetos para avaliação dos órgãos estaduais competentes. Após a aprovação, as iniciativas estariam aptas a buscar patrocínio de empresas interessadas, que receberiam o benefício fiscal dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

O mecanismo já é utilizado em São Paulo e permite ampliar a participação da iniciativa privada no financiamento da cultura. Em Mato Grosso, a proposta busca criar ou aperfeiçoar instrumentos semelhantes, respeitando as regras fiscais e as autorizações necessárias.

A indicação também solicita uma atuação conjunta das secretarias estaduais de Fazenda e de Cultura, Esporte e Lazer para avaliar as possibilidades de implementação, com critérios de seleção, transparência e fiscalização dos recursos destinados aos projetos.

Mato Grosso já possui legislação relacionada a incentivos fiscais para o setor. O pedido de Dr. João é para que o Executivo avalie esses mecanismos e estude novas alternativas para estimular investimentos em diferentes áreas da produção artística e cultural, inclusive por meio de articulação com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

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Mato Grosso

Wilson Santos manifesta apoio à redução da maioridade penal

Publicados

6 horas atrás

11 de novembro de 2026

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Da Redação

Titular da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) manifestou em suas redes sociais o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2015 , nesta segunda-feira (9), que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A proposta altera os artigos 14 e 228 da Constituição Federal de 1988, estabelecendo mudanças nas regras relativas à maioridade civil e penal.

“Vota, vota, gente! Chega de moagem e de brincadeira com coisa séria. Reduza a idade de 18 para 16 anos. A Argentina, este ano, reduziu para 14 anos. Se a sociedade pudesse dar um voto neste assunto, tenho certeza de que mais de 70% da população brasileira apoiaria a redução da maioridade penal”, defendeu o parlamentar.

A proposta está em tramitação na Comissão Especial da Maioridade Penal, instalada na Câmara dos Deputados desde agosto deste ano e ainda não foi aprovada. A previsão é que seja votada entre o final de novembro e o início de dezembro. No dia 4 de novembro, foi apresentado requerimento para a realização de audiências públicas sobre o tema, previstas para esta terça-feira (10) e quarta-feira (11), às 14h30, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

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