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Primavera do Leste

Primavera do Leste abre chamamento para construção da Política Municipal de Alfabetização

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Primavera do Leste

A Secretaria Municipal de Educação de Primavera do Leste abriu o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para a composição do Comitê de Elaboração da Política Pública Municipal de Alfabetização de Primavera do Leste. A iniciativa busca reunir representantes de diferentes segmentos da educação e da sociedade civil organizada para participar da construção da política pública.


O chamamento tem como objetivo selecionar representantes que possam contribuir com estudos, discussões, elaboração, sistematização e acompanhamento das ações necessárias para a construção da Política Pública Municipal de Alfabetização.


A proposta é promover uma construção participativa, envolvendo não apenas profissionais e representantes da educação, mas também integrantes da sociedade civil organizada, ampliando o diálogo e a participação social na definição das diretrizes da política municipal.


Entre as atribuições do comitê estão coordenar o processo de elaboração da política, promover estudos técnicos, reuniões de trabalho e consultas públicas, elaborar um diagnóstico da realidade educacional do município e sistematizar as contribuições apresentadas pelos diferentes segmentos participantes.


O comitê também será responsável pela elaboração da minuta da Política Pública Municipal de Alfabetização, que posteriormente será submetida à apreciação dos órgãos competentes.


Chamamento Público


Os interessados em participar da construção do comitê devem realizar a inscrição por meio do formulário eletrônico.


 Inscrições: de 1º a 7 de setembro de 2026

 Resultado: 9 de setembro de 2026

 Primeira reunião: 11 de setembro de 2026


🔗 Inscreva-se: Formulário de inscrição – Google Forms⁠


A Secretaria Municipal de Educação reforça que a participação dos diferentes segmentos da educação e da sociedade civil organizada é fundamental para que a política municipal seja construída de forma democrática, participativa e alinhada às necessidades de Primavera do Leste.

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Primavera do Leste

Prefeitura de Primavera do Leste realiza audiência pública sobre atualização do zoneamento urbano

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A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, por meio do prefeito Sérgio Machnic, convida a comunidade em geral para participar de Audiência Pública que terá como objetivo promover a discussão e colher manifestações acerca da atualização do Anexo II da Lei Municipal nº 497, de 17 de junho de 1998, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Primavera do Leste.


A audiência será realizada por meio de exposições e esclarecimentos, além da possibilidade de manifestações verbais e escritas dos convidados e participantes. A iniciativa busca garantir espaço para que a população conheça a matéria apresentada, apresente contribuições e participe do debate sobre o planejamento e a organização do município.


Os interessados em fazer uso da palavra deverão realizar a inscrição antes do início da audiência, no próprio local, observando as orientações da organização do evento.


A participação popular é fundamental para fortalecer a transparência, a publicidade dos atos públicos, o acesso à informação e a participação social nas decisões de interesse do Município.


Serviço


Data: 9 de outubro de 2026

Horário: 8h

Local: Auditório da Primacredi – Avenida Cuiabá, nº 653, Centro, Primavera do Leste/MT.


A Prefeitura reforça o convite à comunidade para participar da audiência pública e contribuir com o debate sobre a atualização das normas de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Primavera do Leste.

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