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Economia

Governo prorroga descontos no querosene de aviação e no biodiesel

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O governo federal prorrogou por dois meses os benefícios fiscais concedidos à importação e à venda de biodiesel e querosene de aviação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) e estende até 31 de julho os descontos que, de outra forma, seriam extintos neste domingo (31).

Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, o Decreto nº 12.991 altera dois atos normativos anteriores – os decretos nº 5.059, de 2004, e nº 10.527, de 2020 – que reduzem as alíquotas das contribuições para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre os dois combustíveis estratégicos.

Os coeficientes de redução aplicados às contribuições que incidem sobre os produtos seguem os mesmos: 0,99987 para o querosene de aviação e um inteiro para o biodiesel. Isto significa que o governo federal manteve o desconto equivalente a 99,99% sobre o valor dos impostos que cobraria do querosene de aviação, enquanto a tributação sobre o biodiesel permanecerá zerada até pelo menos 31 de julho, pois o desconto equivale a 100%.

A medida representa uma ajuda temporária para as empresas de transportes, principalmente da aviação comercial, afetadas pela alta dos preços dos combustíveis, que dispararam devido aos conflitos no Oriente Médio. Com este socorro, o governo tenta evitar que as companhias repassem para os consumidores o aumento de seus custos operacionais, o que teria forte impacto inflacionário.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação já representa 45% dos custos operacionais do setor. Ao participar de uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, no último dia 21, o presidente da entidade, Juliano Norman, defendeu que a isenção do PIS/Cofins sobre a querosene de aviação fosse prorrogada até o fim do ano. Na ocasião, especialistas apontaram que, de fevereiro para cá, o preço do produto mais que dobrou, passando de R$ 3,30 o litro para R$ 6,65/litro.

De acordo com a Abear, devido à alta do preço do querosene de aviação, as empresas aéreas estão tendo que “redesenhar” suas malhas, reduzindo inclusive a oferta de voos. A projeção para maio aponta 93 voos a menos por dia. Para junho, a previsão é de 121 voos a menos por dia. Os estados mais afetados estão nas regiões Norte e Nordeste.

“Estamos reduzindo a oferta, o tamanho do avião para não desatender os destinos. Mas a pior face da crise é o desatendimento de um destino ou quando a indústria devolve uma aeronave para o fabricante, porque a retomada não é tão simples”, afirmou Norman.



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Clínica Union destaca a segurança em cirurgias plásticas

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A Union Cirurgia Plástica, clínica sediada em Joinville (SC) e conduzida pelo cirurgião Vinícius Spiandorello, tem direcionado sua atuação ao contorno corporal, com foco em segurança e acompanhamento do paciente em todas as etapas do procedimento. A proposta da clínica reúne equipe multidisciplinar, estrutura para o pré, o intra e o pós-operatório e investimento em tecnologia aplicada à área.

O posicionamento ocorre em um país de destaque no setor. Segundo relatório da ISAPS (Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética), o Brasil é o país que mais realiza cirurgias plásticas no mundo, com mais de 2 milhões de procedimentos cirúrgicos em 2024. A lipoaspiração lidera o ranking nacional, seguida pelo aumento de mama e pela abdominoplastia, intervenções ligadas ao contorno corporal.

Na atuação da Union, segundo a clínica, o contorno corporal envolve técnicas como a lipoaspiração e a abdominoplastia, conduzidas por equipe multidisciplinar que acompanha o paciente desde a consulta até a recuperação. A clínica afirma investir em capacitação e em recursos tecnológicos voltados ao planejamento cirúrgico e à segurança, com a proposta de priorizar naturalidade e harmonia corporal.

A escolha do profissional é apontada por entidades do setor como fator decisivo de segurança. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) destaca que a cirurgia estética, embora eletiva, é um procedimento médico que envolve riscos e recomenda a avaliação criteriosa de cada caso por cirurgião habilitado. Nesse sentido, a Union reforça que a indicação de qualquer procedimento depende de avaliação individual e do cumprimento das orientações pré-operatórias.

Com o crescimento da procura por procedimentos estéticos no país, clínicas têm reforçado a comunicação sobre segurança e acompanhamento como diferenciais. Para a Union, o foco na avaliação individual, na estrutura de apoio ao paciente e na atuação de equipe especializada é o que sustenta a confiança em um procedimento de natureza médica.

Para saber mais, basta acessar: https://vsplastica.com.br/



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