Assembleia tem semana com convocação, audiência pública, reuniões de comissões e sessões plenárias

Publicado em

4 de julho de 2026

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Da Redação

Mato Grosso

Na próxima semana, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) terá programação voltada a reuniões de comissões permanentes, audiências públicas, sessões plenárias e agendas institucionais.

Entre os destaques estão a convocação do procurador do estado, que atua na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Hugo Fellipe Martins de Lima, para prestar esclarecimentos sobre acordos e devolução de ICMS. Além disso, estão programados eventos como audiência pública para apresentação e discussão dos balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES), debate sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual (PLDO 2027) pela Sefaz e também sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Segunda-feira (6)

Às 14 horas, está previsto o depoimento do procurador Hugo Fellipe Martins de Lima, para prestar esclarecimentos sobre acordos e devolução de ICMS.

Às 15 horas, acontece audiência pública para apresentação e discussão dos balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde.

Terça-feira (7)

Às 10 horas, acontecem simultaneamente duas reuniões ordinárias de comissões permanentes. A Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional se reúne na sala “Deputado Oscar Soares”, nº 227, no 2º andar da ALMT.

Já a Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência deve realizar reunião ordinária na sala “Deputada Sarita Baracat”, nº 226, também no 2º andar.

Às 14 horas, será realizada audiência pública para apresentação do PLDO 2027 pela Sefaz. A atividade, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acontece na Sala das Comissões 226.

Em seguida, com previsão de início às 14h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza reunião ordinária.

Às 16 horas, a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes realiza reunião ordinária na sala “Deputado Oscar Soares”, nº 227.

Quarta-feira (8)

O Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour recebe duas sessões ordinárias híbridas (participação presencial e remota), às 9 horas e às 13 horas.

A Assembleia Legislativa informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

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Mato Grosso

Operação no Rio desarticula esquema de desvio de combustível

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4 horas atrás

4 de julho de 2026

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Da Redação

Operação contra o desvio de combustíveis que age em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense resultou na desarticulação de um esquema de furto de gasolina e derivados, no fechamento de umdesvio de combustíveis, conhecido como “biqueira”, e na prisão em flagrante de seis pessoas.

A ação conjunta foi realizada nesta sexta-feira (3), por agentes da Operação Foco, do Gabinete de Segurança Institucional do Rio (GSI-RJ), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delfaz).

Durante a fiscalização, as equipes apreenderam 12.200 litros de combustíveis armazenados de forma irregular, sendo 5.000 litros de gasolina comum, 1.000 litros de gasolina aditivada, 2.300 litros de etanol, 1.000 litros de diesel S500 e 2.900 litros de diesel S10.

O galpão onde funcionava a “biqueira” foi interditado pela ANP e pela Polícia Civil. Também foram apreendidos R$ 22.750 em espécie.

O dinheiro era utilizado para remunerar caminhoneiros que desviavam parte da carga transportada. As equipes localizaram ainda dois caminhões-tanque ligados ao esquema. Um estava estacionado no galpão e o outro foi interceptado quando deixava o local.

As investigações apontam que a fraude começava ainda nas distribuidoras. Os caminhões saíam das bases com lacres incompatíveis com as respectivas notas fiscais. Durante o percurso, os motoristas desviavam aproximadamente 20 litros de cada um dos oito compartimentos do tanque.

O combustível era descarregado na ‘biqueira’ mediante pagamento de R$ 70 a cada 20 litros. Em seguida, os compartimentos recebiam os lacres corretos, correspondentes à documentação da carga, dificultando a identificação da fraude pelas transportadoras e pelos clientes.

O combustível desviado era comercializado ilegalmente no local por valores inferiores aos praticados no mercado regular. A prática também causa prejuízos às distribuidoras e transportadoras, além de gerar perdas na arrecadação tributária do Estado.

“Postos clandestinos de combustíveis causam prejuízos aos cofres públicos, estimulam a concorrência desleal e representam riscos à segurança da população, principalmente pela comercialização de produtos sem qualquer controle de qualidade”, afirmou o secretário do GSI-RJ, Roberto Lizandro Leão.

A Operação Foco mantém atuação permanente e integrada com órgãos estaduais e federais no enfrentamento aos crimes relacionados ao setor de combustíveis, fortalecendo o combate à sonegação fiscal, ao mercado clandestino e às organizações criminosas que atuam nessa cadeia.

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