Justiça
Horário de votação ampliado será apenas onde urnas não foram fechadas
Justiça
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) , esclareceu há pouco que a decisão que determinou a prorrogação da votação até as 19h deverá ser cumprida nos locais em que as urnas ainda não foram fechadas.
Mais cedo, Zanin decidiu ampliar o horário de votação até as 19h em todo o país.
A medida foi tomada em resposta a ação protocolada pela campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após registros de restrições na circulação do transporte coletivo em diversas cidades do país.
Ao analisar o caso, Zanin considerou que os relatos de falta de transporte são graves e determinou que a votação deve ser mantida por mais duas horas.
O esclarecimento de Zanin foi feito após o TSE informar ao Supremo que as urnas foram fechadas no horário oficial.
Dessa forma, o ministro reajustou sua decisão para determinar a aplicação somente às seções eleitorais que ainda estão abertas.
Matéria ampliada às 18h24 para acréscimo de informações
Justiça
Centrais sindicais criticam falta de ônibus no dia da eleição
Dirigentes de sete centrais sindicais divulgaram uma nota neste domingo (25) criticando a falta de ônibus urbanos e as restrições relatadas em outros meios de transporte durante o segundo turno da eleição presidencial. No documento, as entidades afirmam que os problemas dificultaram o deslocamento de eleitores até os locais de votação e cobram providências das autoridades responsáveis.
A carta é assinada por Sérgio Nobre, da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Miguel Torres, da Força Sindical; Ricardo Patah, da União Geral dos Trabalhadores (UGT); Adilson Araújo, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Sonia Zerino, da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); Antonio Neto, da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); e Antonio Gozze, da Pública.
Críticas ao transporte
Segundo os dirigentes, a redução da frota de ônibus em algumas cidades contrariou uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a operação do transporte público com 100% da capacidade nos dias de eleição.
Na nota, as centrais afirmam que milhares de pessoas ficaram nos pontos de ônibus sem saber se conseguiriam chegar às urnas. O documento também menciona denúncias de restrições em voos e no transporte por barcas no rio Amazonas.
“É inadmissível que, em uma democracia, em pleno século 21, cidadãos aptos a votar sejam impedidos de exercer seu direito de forma deliberada, tendenciosa e nefasta”, diz o texto.
As entidades classificam a situação como uma ameaça ao exercício da cidadania e defendem a apuração dos relatos.
Cobrança por providências
As centrais sindicais pedem uma atuação efetiva das autoridades e dos órgãos responsáveis pela fiscalização. Segundo o documento, o objetivo deve ser esclarecer as denúncias e evitar que problemas no transporte impeçam a participação dos eleitores.
“Precisamos estar atentos e cobrar das autoridades e dos órgãos responsáveis pela fiscalização para uma atuação efetiva”, afirmam os dirigentes.
A nota acrescenta que a apuração deve ir além da identificação de responsabilidades entre governos estaduais e municipais. “É necessário esclarecer as denúncias e garantir que nenhum eleitor seja prejudicado pela falta de transporte”, diz o texto.
-
Mato Grosso5 dias atrásLei institui política estadual para conscientizar população sobre importância dos conselhos tutelares
-
Polícia6 dias atrásPM prende suspeito por furto de telhas termoacústicas e apreende arma de fogo e R$ 54,6 mil
-
Polícia5 dias atrásPolícia Civil recambia faccionada presa na Bolívia para Mato Grosso
-
Sinop6 dias atrásSinop: semáforo da Avenida dos Tarumãs contará com tecnologia avançada e referência no Brasil
-
Mato Grosso5 dias atrásCCJR vota 17 matérias em reunião ordinária desta terça (20)
-
Política6 dias atrásConfira a agenda dos presidenciáveis nesta segunda-feira (19)
-
Polícia5 dias atrásPolícia Civil prende duas pessoas envolvidas com furto de energia em Cuiabá
-
Mato Grosso5 dias atrásLei reconhece relevância cultural da Orquestra Sinfônica da UFMT